O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) informou, em discurso nesta quarta-feira (18), ter apresentado à senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto de lei da Câmara (PLC) 122/06, que criminaliza a homofobia, uma alternativa ao texto. O substitutivo, disse, tem objetivo de buscar o consenso e foi apresentado também a religiosos e ativistas pelos direitos dos homossexuais.

A nova proposta, segundo ele, criminalizaria a violência, o preconceito e a discriminação contra os homossexuais sem agredir o direito de sacerdotes, pastores, padres e ministros religiosos de expressarem seu pensamento e dizer que, em sua visão, o homossexualismo é pecado, sem com isso ofender e criar qualquer tipo de incitação ao ódio ou que cause violência.

– Mais do que ninguém no Brasil, os cristãos repudiam a violência sob qualquer forma, inclusive contra os homossexuais, repelem a discriminação e o preconceito e se recusam a fazer parte da ira insana dos sectários e da intolerância bruta, cruel e fria dos fanáticos. Mas os cristãos defendem também o direito de se expressar de maneira pacífica – declarou o senador.

Na opinião de Crivella, o projeto atualmente em análise na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, impõe uma mordaça aos religiosos.

– O PLC 122/06 já naufragou porque quer dar direitos a uns destruindo o direito dos outros, afetando cláusulas pétreas da Constituição federal.

De acordo com o senador, os religiosos interpretam que o projeto criminaliza qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser considera como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil, ferindo assim a liberdade religiosa e de expressão, garantida pela Constituição.