Na cidade de Samsun, na costa ao norte da Turquia, a congregação da Associação da Igreja Ágape esta cercada e resiste à hostilidade islâmica contra sua presença.

Nos últimos três anos, os membros da igreja Ágape têm suportado abusos verbais e alegações falsas da parte de vizinhos nacionalistas e muçulmanos.

O pastor recebeu ameaças de morte e o edifício da igreja foi alvo de vandalismos, tudo numa tentativa de impedir aproximadamente 30 cristãos de fazerem uma reunião.

As autoridades locais também tomaram parte na oposição contra a igreja, ameaçando-a com ações legais baseadas em acusações falsas.

Apesar de ser uma “associação”, status que permite alguma proteção legal, a Igreja Ágape foi ameaçada com um processo, devido ao fato de seus membros penduraram nas paredes da igreja alguns versículos das Escrituras e uma cruz.

A secretaria provincial de Associações inspecionou o prédio e ordenou que retirassem os artigos, porque eles faziam as salas alugadas parecerem uma igreja.

“Não mudamos a decoração, pois ter uma cruz ou versículos nas paredes não é crime”, disse Orhan Picaklar, pastor da igreja. “Se assim fosse, então associações muçulmanas teriam de retirar suas decorações: versos do Alcorão, bênçãos e imagens da caaba em Meca. Não alteramos nada”.

Atitude discriminatória

Foi esse tipo de perseguição que levou a Aliança das Igrejas Protestantes da Turquia a escrever seu último relatório, publicado no mês passado. A Aliança, fundada em 1989, representa 34 igrejas por toda a Turquia e atua como um grupo de suporte e apoio legal.

O relatório foca as obstruções legais infundadas que as congregações cristãs têm enfrentado na hora de construir prédios de igrejas. Os autores do relatório disseram ao jornal Compass que as congregações não deveriam, em princípio, ter de se reunir como “associação”, uma vez que a lei proporciona, pelo menos teoricamente, a possibilidade de se estabelecer “lugares de culto”.

Segundo o relatório, o fato de as igrejas terem de se cadastrar como associações é, na verdade, uma atitude essencialmente discriminatória.

“Um lugar de culto para grupos religiosos é de importância crucial; eles precisam desses lugares de culto para sobreviver e se desenvolver”, disse um membro do comitê legal da Aliança.

“O processo para tornar-se um lugar de culto, apesar de legalmente possível, é, na prática, quase impossível. Por causa disso, percebemos a necessidade de discutir esse assunto. Gostaríamos de trazer o assunto à atenção de entidades nacionais e internacionais”.

O Estatuto 3194 de Assuntos Públicos, de 2003, que regulamenta a construção de prédios para fins religiosos, recebeu emenda devido às pressões da União Européia. A regulamentação revisada usa atualmente a frase “lugares de culto” em lugar de “mesquitas”. Isso levou os cristãos a solicitar a alteração do status de suas igrejas, que antes eram cadastradas como “escritórios”, “residências” e “depósitos”.

Essa mudança na lei abriu caminho para que esses lugares de culto cristãos pudessem ser “re-zoneados” e registrados legalmente como igrejas.

Mudança impossível

No entanto, as solicitações para mudança de status têm sido até agora, rejeitadas pelas municipalidades alegando-se várias razões.

A igreja protestante Besiktas está esperando o resultado da solicitação que fez para mudar seu status. Nenhuma igreja jamais teve este tipo de pedido atendido.

“Todos os documentos foram entregues há dois anos; mas a resposta simplesmente não chega”, disse um membro da igreja Besiktas. “Não querem dar a decisão. O fato de um grupo conseguir que um prédio comum receba um novo zoneamento seria um precedente que realmente não desejam ver”.

“O governo recomenda isso: ele quer que as igrejas se tornem associações”, disse o membro da igreja Besiktas. “Podemos muito bem fazer isso”.

Apesar de esse ser um grande passo na luta das igrejas da Turquia para alcançar legitimidade, o fato de estarem registradas como associações não as livra de perseguições e maus-tratos.

“Estar organizado como associação não muda o zoneamento do prédio”, disse um membro da igreja Besiktas. Somente recebendo o status legal de “lugar de culto” a celebração de um culto se tornaria legal. “Só assim você celebrará cultos em um lugar separado para esse propósito”.

Além da igreja Besiktas, o relatório da Aliança também cita os casos de mais quatro outras congregações ameaçadas de fechamento devido a processos baseados em violação das leis de zoneamento. É esse tipo de perseguição que as congregações têm esperança de prevenir com a mudança da classificação de seus prédios.

Quatro outras congregações tiveram suas petições para construir “lugares de culto” rejeitados; em cada um dos casos as autoridades disseram que não havia um local adequado disponível.