Alvo de investigação do TRE, prefeito de Salvador alega caráter religioso do evento

O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), candidato à reeleição, negou, ontem, durante depoimento ao juiz da 8ª Vara Eleitoral, Ângelo Vila, que tivesse feito discurso político durante a sua passagem pelo trio elétrico Fogo Ardente, na Marcha para Jesus, no último dia 12, no bairro popular Cabula VI. O artigo 12 da Resolução 22718/2008 veda a realização de showmícios para promoção de candidatos. O prefeito foi chamado a depor numa ação de investigação judicial eleitoral interposta pela coligação adversária Pra melhorar Salvador, do candidato Antonio Imbassahy (PSDB). Ontem, também foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela defesa. Outras três não compareceram.

Notícia veiculada, dia 13, pela imprensa local, registra informação de que durante o trajeto João Henrique falou sobre suas realizações à frente da prefeitura, a exemplo do Samu, da Guarda Municipal, do Banho de Luz e Asfalto, além de ter dito que o metrô seria entregue à população até o fim do ano. Questionado pela reportagem do Correio da Bahia se de fato falou sobre as suas ações durante a Marcha para Jesus, o prefeito desviou a resposta: “Agradeço e oro a Deus por administrar e poder realizar por Salvador. Estou administrando para uma maioria, que é de gente pobre, ao contrário de outras pessoas que administraram Salvador para uma minoria rica”, repetiu como se fosse um mantra.

O pastor Uedson Freitas Tavares, responsável pela marcha, testemunhou a favor do prefeito. Disse que João Henrique subiu em um caminhão de som (ele não usou a expressão trio) e que apenas falou sobre “a palavra de Deus”. Informou, ainda, que os custos do evento são bancados pela igreja (Batista Metaberel) da qual é pastor e presidente.

A ação contra o prefeito peemedebista tem como base três denúncias, além da acusação de prática de showmício. A coligação tucana acusa o prefeito de ter feito campanha sem a obtenção do CNPJ, no dia 6, em Periperi, e de propaganda eleitoral por conta de centenas de placas espalhadas pela cidade com o slogan “A cidade pediu, a prefeitura está cumprindo”. Acompanhado do advogado Manoel Nunes, João Henrique disse que todo o material que estava sendo usado durante a passeata foi resquício do material da convenção do partido, a exemplo das praguinhas (adesivos) com a imagem dele e do candidato a vice, Edvaldo Brito (PTB).

Custos – Ao ser indagado sobre os custos da passeata em Periperi, João Henrique disse não saber, “até porque ela estava sendo realizada pelos vereadores Ariane Carla e Alfredo Mangueira”. “Eu fui como convidado. Compreendo a ansiedade deles, porque são vereadores e precisam se fortalecer junto à comunidade a que representam”, falou o prefeito.

Coordenador de marketing da campanha de João Henrique, Maurício Carvalho também depôs. Demonstrando nervosismo, o marqueteiro afirmou que não mandou confeccionar nenhum tipo de peça publicitária para a passeata em Periperi. Ao ser indagado se participa dos eventos do candidato, a exemplo da Marcha para Jesus, Maurício disse sim, “para ouvir os ecos da campanha”. “Você disse que não é evangélico, mas disse que participou da marcha. Foi para ouvir os ecos da campanha?”, perguntou a promotora da 8ª Vara Eleitoral, Márcia Câncio. “O prefeito não estava fazendo campanha, mas todo candidato está atrás dessa fatia do eleitorado (evangélicos)”, respondeu Maurício Carvalho.

Durante o depoimento, o juiz eleitoral Ângelo Vila demonstrou desconhecer o que significava “praguinha”. “Praguinha? O que é isso? Nunca tinha ouvido falar!”, disse o juiz, para espanto de algumas pessoas que estavam acompanhando o depoimento do prefeito. 

Outro fato curioso diz respeito ao preenchimento com as qualificações do depoente, no caso o prefeito. Ao ser perguntado onde morava, João Henrique disse que em Alphavile, mas que não sabia o endereço correto. Mais uma vez as pessoas se entreolharam e o silêncio tomou a sala por alguns segundos.

Ontem, os advogados de João Henrique apresentaram a contestação em outro processo de impugnação apresentado pelo Ministério Público à Justiça Eleitoral. O MP denunciou o prefeito por abuso de poder econômico, por ter usado o Diário Oficial para propaganda eleitoral.

Advogados entram em cena

Os defensores do prefeito João Henrique (PMDB) querem que a investigação prossiga com os depoimentos de três testemunhas para referendar a tese de que o trio elétrico foi usado exclusivamente para orações, cantos e louvores. O advogado Manoel Nunes listou os nomes de deputados federais aliados do Palácio Thomé de Souza: Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), Severiano Alves (PDT-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA), para dar andamento ao processo. Para a Justiça Eleitoral, resta agora o desafio de ouvir três testemunhas que têm direito a foro privilegiado. Os parlamentares podem escolher data e local para depor.

No início da noite de ontem, o defensor Manoel Nunes disse à reportagem do Correio que não se lembrava dos nomes dos deputados escolhidos pelo Palácio Thomé de Souza. Disse também não acreditar que os parlamentares protelem seus depoimentos, com o objetivo de “empurrar” o processo para depois das eleições de 5 de outubro. “Eles respeitam a justiça e não farão isso”, argumentou, sem querer dar os nomes dos deputados.

Nos meios políticos, a escolha de deputados federais foi interpretada como manobra protelatória. Os parlamentares podem alegar dificuldade para conciliar compromissos já agendados. Nos meios jurídicos, outros advogados consideram que os advogados do prefeito lançam mão de todos os recursos disponíveis no patamar da legalidade. O maior exemplo disso foi a tentativa – frustrada – de não levar o prefeito ao TRE da Bahia. Os advgados encaminharam mandado de segurança, com pedido de liminar, a fim de poupar o prefeito do depoimento. Mas a Justiça Eleitoral não acatou esse pedido e o prefeito precisou deixar o Palácio Thomé de Souza, na tarde de ontem, para explicar-se perante o juiz eleitoral.