PL incentiva a produção de carros elétricos no Brasil

Apesar dos benefícios, apenas 72 automóveis elétricos foram licenciados no Brasil

Apesar de menos prejudicial ao meio ambiente e já ser uma realidade em países da Europa, nos EUA, Portugal, China e Japão, o uso de carros elétricos ainda parece ser uma ideia que não emplacou no Brasil. Porém este é um quadro que pode começar a mudar.

De autoria do deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), o PL 156/2015 visa incentivar – entre outras propostas – a fabricação de carros elétricos, isentando de Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Importação (II) a comercialização de máquinas, equipamentos, estruturas e outros componentes necessários à fabricação de carros movidos a eletricidade.

Em seu texto, o projeto apresenta como justificativa, a agressão ao meio ambiente, promovida pelos veículos movidos a álcool, gasolina ou diesel.

“Mais de 850 milhões de veículos queimam anualmente trilhões de litros de combustível, em todo planeta, emitindo quase três bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Uma alternativa que vem se firmando, ao redor do mundo, é representada por carros elétricos”, diz o texto.

Utilizando ao menos um motor elétrico em sua tração, os carros neste perfil também são silenciosos e não emitem gases poluentes, utilizando fontes de energia renováveis.

Custos na produção

Apesar dos benefícios, apenas 72 automóveis elétricos foram licenciados no Brasil – dentro de sua frota de 35 milhões de carros – até o ano de 2012.

Uma das queixas apresentadas pelas empresas que se interessam em produzir carros elétricos é a alta carga tributária sobre as máquinas que fazem parte da produção destes veículos, o que inviabiliza o produto.

“O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) acena com redução tributária, mas adverte que o Governo só estaria intervindo, havendo produção nacional. Ora, quem vai investir sem viabilidade financeira?”, questionou o texto do projeto.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, em 2011, o setor de transportes foi o responsável por 30% do consumo energético e por 48,2% das missões, de CO2, antrópicas do país.

O PL 156/2015 foi apensado Projeto de Lei 4086/2012, apresentado para avaliação das Comissões da Câmara e está tramitando em regime ordinário.