Centenas de estrangeiros chegam todo ano ao Brasil em busca de refúgio. Na maioria das vezes são vítimas de perseguições provocadas por ideologia, posição política ou religiosa. Em outros casos, estão fugindo de seus países de origem por conta de guerras que colocam em risco suas vidas e as de seus familiares.

    O direito à proteção brasileira, nesses casos, é concedido pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Presidido pelo Ministério da Justiça, o comitê é composto por representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Trabalho e Emprego, Saúde, Educação, além da Polícia Federal, Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e Rio de Janeiro. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) participa com direito a voz, porém sem voto. 

Fuga após prisão e tortura

    Um dos motivos que coloca o Brasil no roteiro de fuga é a facilidade de adaptação, a democracia e o respeito às diferenças culturais. Essa é a explicação do estudante de engenharia A., 23 anos, que está no país há nove meses. Ele saiu da Somália em dezembro do ano passado depois de ser perseguido, inclusive pela família, e ter sofrido torturas pelo simples motivo de ter mudado de religião. Em seu país, 95,5% da população é muçulmana e não há tolerância de cristãos na região.

    Na Somália, A. estudava Engenharia Civil. Faltavam apenas dois anos para terminar o curso. Além disso, trabalhava em uma companhia telefônica. Ele chegou a ser preso, torturado e depois que viu um líder cristão ser assassinado por radicais islâmicos, decidiu fugir.

    No Brasil, assim que já tiver domínio do idioma, ele pretende cursar Direito. "Um dia quero ter a oportunidade de ajudar as pessoas de meu país", sonha. O refugiado, no entanto, não pensa em voltar à Somália tão cedo. "Prefiro o Brasil porque aqui nós temos paz e somos respeitados", avalia A. que obteve o status de refugiado na última reunião do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), realizada em agosto. 

Aumento de pedidos de refúgio

    Para A., motivos não faltam para preferir ficar por mais tempo no Brasil. A intolerância religiosa tem tomado proporções além dos limites somalis. Segundo ele, há informações de que filhos de refugiados no Quênia foram seqüestrados por parentes muçulmanos e levados a instituições de reabilitação na Somália. Outra notícia recente que deixou o somali abalado foi o assassinato de um de seus quatro amigos cristãos há quinze dias, em Mogadishu, capital do país.

    De acordo com o Conare, desde os atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, foi registrado um aumento de pedidos de refúgio. "Desde então, foi registrado um aumento de conflitos em várias partes do mundo. Além disso, as fronteiras de países europeus e dos EUA também estão se fechando", afirma a coordenadora-geral do Comitê, Nara Silva. Em 2006, o Conare já concedeu refúgio a 114 pessoas. O número de indivíduos que têm a solicitação de refúgio aceita corresponde, em média, a 40% dos pedidos que chegam ao Comitê. Alguns são improcedentes porque os estrangeiros alegam apenas que procuram o Brasil não por sofrerem perseguição em seus países de origem, mas por enfrentarem dificuldade financeira por lá, o que foge da competência do refúgio.