O pastor Marcos Pereira não poderá ser processado por três das acusações de estupro feitas contra ele, por terem acontecido num período em que vigorava a antiga lei penal, que determinava o prazo de até seis meses para a denúncia dos crimes.

De acordo com o promotor Rogério Lima Sá Ferreira, da 8ª Promotoria de Investigação Penal, dois dos casos recebidos pelo Ministério Público já foram encaminhados para denúncia na Justiça.

Apesar de terem ocorrido no mesmo período dos demais, os casos podem ser feitos pois as supostas vítimas alegam que Marcos Pereira teria usado de violência física para estuprá-las. A lei prevê que crimes dessa natureza não tem prazo máximo para denúncia.

Um terceiro caso ainda está em investigação por contar com detalhes ainda não elucidados. O inquérito aponta como denunciante, a esposa do pastor, Ana Madureira Silva e a trata como ex esposa. De acordo com as investigações, Ana teria sido estuprada pelo marido, e do ato, teria nascido um dos filhos do casal.

Entretanto, segundo o deputado Paulo Ramos (PDT), a denúncia não foi feita pela esposa, que nunca se divorciou do pastor.

O promotor Ferreira afirma, no entanto, que Marcos Pereira seria um criminoso em série: “É estarrecedor. Pelos depoimentos das mulheres, a gente percebe que ele é um estuprador em série. Ele agia como se o esperma dele fosse água benta. Essas mulheres eram completamente dependentes economicamente porque moravam em alojamentos das igrejas, e emocionalmente porque viam nele um verdadeiro ‘homem de Deus’. Elas não tinham condições de dizer não”, afirmou, de acordo com informações do G1.

Outras 20 mulheres que alegam ter sido vítimas do pastor estariam sendo ouvidas, de acordo com o site SRZD.

Hábeas Corpus

O advogado de defesa do pastor, Marcelo Patrício, entrou na Justiça com pedido de libertação do pastor, e rebateu as afirmações de parte das vítimas, de que Marcos Pereira teria usado de violência.

“Meu cliente é inocente. Não tem coerência a Justiça decretar em 2013 prisão preventiva por crimes supostamente cometidos em 2006 e 2009. Além disso, na época vigorava a antiga lei de estupro. O crime era uma ação penal privada, e as vítimas tinham seis meses para denunciar. Mesmo se ele fosse culpado, os crimes estariam prescritos. E os inquéritos não têm laudo, exame de corpo de delito, nada que prove a violência sexual. São baseados apenas em depoimentos de mulheres que saíram da igreja. Essa prisão é absurda”, disse Patrício em entrevista ao site da revista Exame, voltado a afirmar que as investigações são motivadas por “perseguição religiosa”.

Entretanto, a Justiça do Rio de Janeiro negou o hábeas corpus pedido pelo advogado de defesa, de acordo com informações do G1. Se condenado pelos dois casos que estão sendo levados adiante, o pastor pode pegar até 24 anos de prisão.

Há outras acusações de crimes que teriam sido cometidos pelo pastor e que estão sendo investigadas pela Polícia. Entre as acusações, estão supostos casos de homicídio, associação ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.