Um paquistanês, suspeito de cometer "blasfêmia", pediu asilo na Holanda, depois de ter sido torturado pela polícia e atacado por extremistas muçulmanos por causa de seu controverso ponto de vista religioso.

Yasser Hamid, 36 anos, pediu asilo no fim de março deste ano. Ele se reuniu com os funcionários da imigração holandesa em sua primeira audiência no dia 7 de junho. Ainda procurado sob acusações de blasfêmia no Paquistão, Yasser disse aos seus amigos que as autoridades demorariam pelo menos seis meses para processar seu pedido de asilo.

A esposa de Yasser e seus dois filhos continuam no Paquistão, onde se sentem inseguras por dois motivos: primeiro por terem se convertido ao cristianismo, e, depois, por Yasser ser procurado como um suspeito de blasfêmia. Yasser e sua família se converteram ao cristianismo em 2004.

Yasser é um ativista político e um estudioso de religião comparativa. Ele está envolvido em problemas judiciais desde 1993, sempre acusado de blasfêmia. A pior acusação foi feita em dezembro de 2002, quando maulvis extremistas (professores muçulmanos) o acusaram de publicar um panfleto mostrando Maomé, o profeta do islamismo, em posições indecentes. Yasser ficou detido por quase seis meses, de dezembro de 2002 a maio de 2003.

Sob a lei paquistanesa, a blasfêmia contra Maomé acarreta pena de morte.

Vivendo agora na Holanda, Yasser espera que sua esposa, seu filho de 14 anos e sua filha de 5 anos possam se juntar a ele. O paquistanês vive na cidade de Arnhem, perto da fronteira com a Alemanha.

Na semana passada ele sofreu uma cirurgia para remover uma bala que estava alojada em seu ombro. Ele recebeu a bala em um ataque extremista.

"Isso aconteceu há cinco ou seis anos", Yasser disse em uma entrevista por telefone. Ele foi baleado tantas vezes que não consegue se lembrar qual incidente o deixou com a bala.

Controvérsias sobre imigração e questões de asilo dominaram a política holandesa nos últimos anos.

Leis imprecisas

O caso de Yasser Hamid acentua o mal-uso contínuo das leis de blasfêmia do Paquistão. Críticos das leis afirmam que elas são imprecisas e, como no caso de Yasser, sujeitas ao abuso de pessoas que têm objetivos políticos e pessoais.

Embora a maioria dos casos de blasfêmia seja registrada contra muçulmanos, organizações de direitos humanos têm demonstrado que a lei é usada de forma desproporcional contra minorias religiosas.

Duas das leis de blasfêmia do Paquistão atingem especificamente a minúscula comunidade "ahmadi" do Paquistão. Seções do Código Penal do Paquistão afirmam tratar-se de uma seita muçulmana e proíbem esse grupo de praticar sua fé e de chamarem-se a si mesmos de muçulmanos.

Embora a comunidade "ahmadi" constitua menos de 1% da população paquistanesa, o grupo sofre uma discriminação institucionalizada mais extrema que qualquer outra minoria religiosa no país. Desde 1984, os "ahmadis" foram classificados legalmente como hereges, por sua posição controversa quanto ao status de Maomé como o profeta final do islamismo.

Yasser usou seções da lei menos conhecidas para acusar seus oponentes extremistas por "atos maliciosos ou deliberados com o fim de insultar sentimentos religiosos de qualquer classe, através do insulto de sua religião ou de suas crenças religiosas". Os que violam essa lei religiosa podem ser multados e sentenciados a até 10 anos de prisão.

Outras seções das leis de blasfêmia condenam "danificar ou poluirlugar de culto, com a intenção de insultar a religião de qualquer classe" e o "desrespeito por pessoas sagradas".

As mais notórias entre as leis de blasfêmia do Paquistão são aquelas que prevêem prisão perpétua e pena de morte, respectivamente, por profanar o Alcorão e por blasfemar contra Maomé.

Nenhum acusado de blasfêmia foi executado desde que a lei foi estabelecida em 1986, mas assassinatos extrajudiciais de prisioneiros de blasfêmia são comuns.

Pelo menos 23 pessoas envolvidas em casos de blasfêmia foram assassinadas no Paquistão, segundo a Comissão Nacional pela Justiça e Paz. Entre as vítimas, 25% eram cristãs, embora os cristãos constituam menos que 2% da população do país.