Gil Souza, ativista social cristão e voluntário do Instituto Inconformados de Belo Horizonte (Minas Gerais), disse que o Estado precisa respeitar os princípios e valores da família. Ele disse isso em um vídeo publicado em seu canal no YouTube onde respondeu a pergunta de uma inscrita.

“Eu tenho um filho de 9 anos e como eu devo proceder diante das orientações passadas pra ele na escola? Como eu devo fazer caso eu não concorde com elas?”, perguntou Cris Macedo.

Mas, antes de Gil Souza responder a pergunta, ele mostrou as diferenças entre os termos “educação” e “ensino”. “A palavra ensinar vem do Latim, ‘insignare’, que segundo o dicionário Michaelis significa instruir, lecionar, transmitir conhecimento. Portanto isso faz o desenvolvimento do raciocínio lógico do indivíduo. Por exemplo, quando nos ensinamos matemática, português, ensinamos a criança a jogar futebol ou até mesmo a ler, nos estamos ensinando algo a ela”, explicou.

“Já a palavra educar, que vem do Latim educare, corresponde a formação da inteligência, do coração e do espírito. Ou seja, está relacionado aos valores éticos e morais que nós educamos o indivíduo. Por exemplo, quando nos educamos a criança a respeitar os mais velhos e ao próximo, nos estamos em um processo de educação”, comentou.

“Voltando à pergunta, vale destacar que papel da família é tanto de educar, quanto de ensinar a criança. Já o papel do estado, eu penso, que é primariamente, o ensino, mas em segundo plano também de educar”, explanou.

“E claro que o Estado deve respeitar sim a ideologia e o pensamento da família. Os princípios e valores da família. Nisso, o Estado não deve interferir. Entretanto, para o bom convívio, em certos aspectos, o Estado deve ensinar e educar a criança no antro da escola”, ressaltou.

“Um exemplo, quando o seu filho estiver aprendendo em uma aula de educação física a jogar futebol ou vôlei e acaba acontecendo faltas no momento do treinamento, o professor deve chegar e orientar a criança sobre como ela deve agir com o coleguinha. Isso faz parte de uma educação que vai para além do ensino. Mas, faz parte também da função do Estado”, pontuou ele.

Intervenção do Estado

Gil ainda entrou em uma questão importante: até onde o Estado pode intervir na educação? “No artigo 205 da nossa Constituição Federal, diz que é dever do Estado e da família a educação. Mas, até que ponto o Estado pode interferir na educação? O limite do Estado em intervir na educação dos nossos filhos, vai até onde começa o direito da família”, esclarece.

“Na convenção americana de direitos humanos, em seu artigo 12, dispõe que os pais tem direito que seus filhos recebam a educação moral e religiosa conforme o que são interessantes para eles. Assim, o Estado não deve influenciar nem intervir nas questões educacionais dos nossos filhos, no que tange as questões morais e éticas e religiosas”.

“Assim, vale frisar que esse tratado internacional, tem status de lei. Então, quando você se deparar com alguma questão que vá contra o que você educa os seus filhos, nas escolas em que eles estudam, você pode conversar com a diretora, participar das reuniões de pais dizendo que o artigo 12 dessa convenção garante que seus filhos tenham ensino de acordo com aquilo que você acredita e não apenas aceitar uma imposição do Estado”, finalizou.