A Missão Portas Abertas, representada por quatro integrantes, participou na quarta-feira, dia 18 de março, da palestra sobre a Universalidade dos Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, no Salão Nobre da OAB SP. O evento contou com a exposição do Desembargador do TJ SP, Antonio Carlos Malheiros e do Dr. e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC), Aldir Guedes Soriano, além do debatedor, Dr. e Conselheiro Seccional da OAB SP, Marcelo Ferrari Tacca.

Cerca de 100 pessoas, a maioria advogados e estudantes de Direito, participaram da ministração desses renomados profissionais, sobre um assunto que ainda não é muito divulgado no Brasil. O motivo é simples: como o país não enfrenta intolerância religiosa, nem as pessoas e nem os próprios advogados têm muito interesse em algo que acontece longe da realidade brasileira. Ainda que existam algumas indiferenças religiosas na sociedade, o Brasil é um dos países com maior liberdade de religião e crença.

Os três palestrantes mencionaram a dificuldade de expor a questão e a importância de se salvar vidas, servindo as pessoas, ainda que essas estejam em outros países.

Segundo Malheiros, pior que o desconhecimento é o desinteresse. “Jesus Cristo foi corajoso, tolerante e defensor dos Direitos Humanos”, afirma. Para o Desembargador, a solidariedade caminha junto com tais direitos e ensina aos seus alunos que devem sentir o “gosto da lágrima das pessoas”.

De acordo com o Dr. Aldir Soriano, a liberdade religiosa envolve vários direitos, já que esses não existem isoladamente, mas são relacionados. Ele menciona que o Estado deve proteger as pessoas porque elas têm direito de escolha e a religião pode ser um bem a quem a pratica, mas também pode ser um mal quando está associada a interesses estatais.

Para Soriano, “qualquer pessoa tem direito à liberdade religiosa e todo ser humano deve respeitar esse direito“. E alerta, ainda: “os direitos fundamentais não são dados pelos governantes. São direitos natos de todo ser humano. O Estado não deu e não pode tirar ou restringir sem uma razão plausível.”

Segundo o advogado, a perseguição religiosa alcança todas as religiões, mas pelo fato de o cristianismo ser a maior religião no mundo, o risco para os cristãos também é maior. Para ilustrar sua fala, em sua exposição apresentou o mapa da Classificação de países por perseguição e fotos cedidas pela Missão Portas Abertas.

A preservação da vida e da liberdade são valores importantes, por isso, é necessário solicitar que o governo brasileiro tenha uma posição mais incisiva pelos direitos fundamentais de qualquer ser humano, aonde quer que esteja.

Já para o Dr. Marcelo Ferrari Tacca, é preciso praticar o exercício da tolerância, pois sem ela, é impossível ter liberdade religiosa. Ele acredita que não basta a norma estar escrita, ela precisa ser respeitada.

Ele afirma que o povo brasileiro é privilegiado e tem de fazer algo por aqueles que não têm voz. “Temos de ser a massa crítica, temos de falar para fora, pois nossos problemas de religião são de fácil resolução, mas o que está acontecendo no mundo é diferente. Isso não serve para a solução doméstica, mas para a externa”. E acrescenta: “pode ser pouco, mas a omissão é pior. Temos a obrigação moral de fazer alguma coisa”.

Para o secretário geral da Missão Portas Abertas, Douglas Monaco, a participação da equipe foi muito proveitosa. Segundo ele, “a religião é um dos caminhos pelos quais o homem busca o sentido da vida e a liberdade com que faz isso é um direito que deve ser inalienável. Foi dignificante a adesão de protagonistas do meio jurídico paulista à causa da liberdade religiosa”.