A senadora Marta Suplicy (PT-SP) divulgou uma nota-oficial desmentindo o senador Magno Malta (PR-ES) e afirmando que a PLC 122 continua viva, negando que a proposta será arquivada devido a uma reunião com o político cristão e alguns integrantes da bancada evangélica. O não arquivamento já havia sido denunciado pelo Gospel+ em reportagem do dia 5 de julho.

A notícia havia sido amplamente difundida pelo senador capixaba em seu site, sendo publicada logo após o almoço que teve com a petista em seu gabinete. A nota-oficial do político evangélico ainda afirma que a senadora já havia anunciado a comunidade homossexual, durante a Parada Gay, que o projeto não seria aprovado.

Em pronunciamente em seu site e no do PT, Marta Suplicy afirmou que não pretende arquivar ou “sepultar” a PLC 122, lembrando que a proposta ainda continua em tramite no Legislativo: “Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento”. Marta também afirma ter diálogo aberto com a bancada religiosa, mas alfineta: “Toda desinformação é um retrocesso à causa por um Brasil que respeite a diversidade”.

Até o fechamento desta reportagem o senador Magno Malta não havia comentado as afirmações de Marta Suplicy.

Esclareço que o PLC 122, que criminaliza a homofobia, proposto e aprovado pela deputada Iara Bernardi, na Câmara dos Deputados, e que hoje tramita no Senado, com texto relatado pela ex-senadora Fátima Cleide e com propostas de emendas – uma delas de minha autoria – não foi a arquivo. Continua em trâmite.

Informo que estão em curso discussões para que o Legislativo brasileiro possa, pela primeira vez, votar um projeto que dê direitos à comunidade LGBT.

Nunca falei em arquivar o PLC 122.  Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores.

Zelo e faço questão que tudo se dê com transparência.

Democracia é assim: fazemos com debates.

Jamais deixaria de reconhecer os esforços e homenagear a luta de Iara Bernardi, Fátima Cleide e tantos ativistas que há anos lutam pela justa criminalização de quem induz, espanca ou mata homossexuais.

Nos debates que tenho travado no Senado, em todas as conversas, tenho observado que os princípios do PLC 122 não se percam. E percebo avanços.

Tenho aberto o diálogo com as bancadas religiosas e com todos os setores que se colocam a favor e contra pontos do projeto.

Ser relatora do PLC 122 exige paciência, coragem e esforço para que uma luta que é razão de tantos cidadãos e cidadãs não se frustre.

Toda desinformação é um retrocesso à causa por um Brasil que respeite a diversidade.

Por isso, minha mensagem a todos os setores LGBT, movimentos civis, grupos partidários e comunidades é para que atentem para os fatos e defendam a verdade.

A construção de direitos é tarefa árdua.

Sigamos no caminho que fortalece a justa luta em prol de direitos que sistematicamente têm sido negados pelo Legislativo. A luta que fortalece a democracia.

Marta Suplicy, senadora (PT-SP)