O juiz responsável pela ação judicial contra os cristãos turcos Hakan Tastan e Turan Topal, acusados de “insultar a Turquia”, convocou no último dia 28 de novembro mais 12 testemunhas de acusação, mostrando assim que se curvou às exigências dos promotores.

Em uma audiência que durou 50 minutos, em Silvri, a 70 km de Istambul, o juiz Metin Tamirci intimou duas supostas testemunhas oculares, cinco soldados gendarme, dois policiais e três moradores do lugar para a próxima audiência, que se realizará no dia 13 de março no Tribunal Criminal de Silvri.

O advogado ultranacionalista Kemal Kerincsiz reivindicou, em nome de seus três clientes, em sua petição de 4 de setembro, que as potenciais testemunhas tivessem acesso à detalhes das informações e de testemunhas oculares que fossem pertinentes à acusação contra as vítimas Hakan Tastan e Turan Topal. Entenda o caso.

Os três moradores de Silvri intimados como testemunhas de acusação estão registrados nos computadores dos réus como pessoas que pediram literatura cristã ao curso bíblico por correspondência com o qual Hakan e Turan trabalhavam.

A promotoria havia requerido, em um momento anterior, o arrolamento dessas pessoas como potenciais testemunhas, mas o pedido o juiz do caso à época foi negado. O juiz Neset Eren se retirou do caso em setembro depois que Kemal alegou suspeição em relação à sua conduta no caso.

“Desde então um ano se passou e o tribunal já ouviu todas as testemunhas de ambos os lados”, declarou o advogado de defesa Haydar Polat ao Compass. “Mas pela última audiência ficou claro que o tribunal planeja insistir neste caso infundado por pelo menos mais um ano”.

Processo judicial engessado 

Em julho deste ano, o Promotor de Justiça Ahmet Demirhuyuk pedira a liberação dos dois réus, fundamentando que nenhuma evidência plausível havia sido produzida contra eles.

Não apenas os três autores do processo deram testemunhos contraditórios, disse ele, mas a acusação também falhou em fornecer provas concretas de que os dois réus tenham blasfemado contra a Turquia ou o Islã.

Por conseguinte, disse o advogado de defesa ao Compass, seus clientes deveriam ser liberados de todas as acusações na audiência de 12 de setembro. Em vez disso, o juiz responsável foi afastado e substituído, engessando o processo sem nenhuma explicação.

O novo juiz negou o pedido do advogado de defesa pelo cancelamento do arrolamento das novas testemunhas. A defesa argumenta especialmente que as pessoas que prepararam as declarações oficiais para o caso não tinham o direito legal de dar nenhuma nova informação que fosse diferente àquelas já apresentadas no Tribunal.

Falsas acusações

A acusação defendeu a tese de que os cristãos fariam parte de um grupo ilegal organizado suspeito de possuir armas e usar meios imorais para espalhar sua influência.

Turan e Hakan foram acusados de insultar a Turquia, injuriar o islã e recolher informações sobre três cidadãos turcos, dois deles menores, para um curso bíblico ( Veja aqui que inicialmente as acusações eram um pouco diferentes).

A acusação mais contundente, degradar a identidade turca, pode levar a uma pena máxima de três anos, de acordo com o artigo 301 do Código Penal Turco, que segundo a União Européia, precisa ser abolido ou modificado para atender ao padrão de seus membros.

Antecedentes da aplicação da lei 

Centenas de intelectuais, entre eles o editor turco de ascendência armênia, Hrant Dink , e o escritor que ganhou o Prêmio Nobel, Orhan Pamuk, foram acusados com base neste mesmo artigo que suprime a liberdade de expressão.

Turan, de 38 anos e Hakan de 47, mantidos presos por dois dias em outubro de 2006, são cristãos convertidos do islamismo há mais de uma década.

Seu envolvimento com ministérios cristãos protestantes foi taxado pelo nacionalista Kemal e por alguns oficiais do governo como “atividade missionária” que devem ser rechaçadas – se não banidas – de maneira devastadora pelos muçulmanos turcos