Um projeto de lei que proíbe conversões a outra religião, embora a Constituição da Índia permita, foi rejeitado pelo governador de Gujarat. Este é o terceiro caso nos últimos meses em que esse tipo de tentativa de limitar a expansão de outras crenças não é bem sucedida. Para o cardeal Toppo este é um bom sinal de que a Índia ainda é democrática e secular.

O governador de Gujarat, Nawal Kishore Sharma, mandou de volta à assembléia uma emenda controversa contra a conversão religiosa, dizendo que viola o princípio de liberdade de religião. A administração do partido Baharitya Janata (BJP) não reagiu à decisão.

De acordo com a proposta, só seriam consideradas legais as conversões que acontecessem dentro da mesma confissão religiosa, por exemplo, do catolicismo romano para o protestantismo e dos muçulmanos sunitas para xiitas.

Lei anticonversão

Porém, a decisão do governador não muda a lei anticonversão de 2003 que ainda castiga qualquer um que promover conversões forçadas do hinduísmo para o islã, por exemplo.

Nawal Sharma disse que qualquer mudança não viola o artigo 25 da Constituição da Índia que reconhecesse o direito para professar, praticar e orar na própria religião.

Dando boas-vindas à recusa do governador, John Dayal, presidente do Conselho Cristão Para Toda a Índia (AICC, sigla em inglês), convocou o governo indiano a agir contra leis semelhantes em vários Estados que violam o direito à liberdade de religião e encorajam a perseguição policial e tentativas injustas, especialmente em áreas rurais.

“As leis de religião são uma tentativa disfarçada de restringir a liberdade de crença sob o pretexto de prevenir conversões forçadas”, disse ele.

“Pratibha Patil, governador de Rajasthan, também rejeitou uma proposta de emenda semelhante na assembléia estatal embora a população cristã local seja menor que 1%. O outro caso aconteceu em Madhya Pradesh, onde o governador Balram Jhakkar se recusou a assinar emendas propostas pelo BJP,” informou John Dayal.

Presas por causa da fé

“Apesar das leis de anticonversão, a Igreja permanece missionária por vocação”, disse o cardeal Toppo. “Continue suas atividades de evangelização e se orgulhe de participar do sofrimento de Cristo.”

Em Orissa, duas freiras foram presas com base na seção 4 do Ato de Liberdade Religiosa do Estado, nos quais foram acusadas de conversão forçada. “Eu lhes falei que esta é uma ocasião para estarem alegres porque foram encarceradas debaixo de falsas acusações. Realmente a Igreja na Índia sempre fará o que puder, mesmo que isso signifique ser perseguida”.