Justiça proíbe exibição no Brasil de filme que ofende Maomé

O YouTube tem dez dias para tirar do ar o trailer de Inocência dos Muçulmanos, que causou protestos em países islâmicos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta terça-feira, 25, o site YouTube de exibir o trailer do filme Inocência dos Muçulmanos que, ofensivo ao islamismo, tem causado protestos em diversos países. Horas antes, a presidente Dilma Rousseff condenou a islamofobia no discurso de abertura da 67.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.

A decisão foi tomada nesta tarde pelo juiz Gilson Delgado Miranda, da 25ª Vara Cível, segundo informações da assessoria de imprensa do TJ, e acata um pedido da União Nacional Islâmica contra a Google Brasil, responsável pelo serviço de vídeos online.

O YouTube tem dez dias para tirar do ar o trailer no Brasil. A cada dia de descumprimento da medida, uma multa de RS 10 mil será cobrada da empresa, segundo o despacho do magistrado. Cabe recurso.

A reportagem entrou em contato com a Google Brasil para que a empresa comentasse o caso. Até o início desta noite, porém, os representantes do site não retornaram o pedido do Estado.

"O caso realmente envolve uma questão complexa e de difícil solução.

Em verdade, traz um conflito claro em relação à liberdade de expressão e à necessidade proteção de indivíduos ou grupos humanos contra manifestações que possam induzir ou incitar a discriminação de preconceito de religião. Realmente, o nosso sistema constitucional consagra a liberdade de expressão por considerá-la um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática (...). Cancelar o que é ilícito, no entanto, não ofende o valor relevante da liberdade de pensamento e de comunicação", declarou o juiz em sua decisão, argumentando que a medida não representa censura. Leia o documento na íntegra.

O advogado da União Nacional Islâmica, Adib Adbouni comemorou a decisão e disse que o filme viola a Constituição, pois, em sua interpretação, viola o direito de liberdade de religião. Para o advogado, o vídeo "ofende a coletividade islâmica".

Para o presidente da Associação Beneficente Islâmica do Brasil, Bilal Jumaa, que organizou uma passeata contra o filme, a decisão da Justiça foi acertada. "Foi bom para impedir que digam essas coisas ruins", disse o religioso. "Isso é um ataque que mexe com todas as religiões e vai proteger a liberdade de religião."

Ainda de acordo com Jumaa, o fato de a comunidade islâmica brasileira ter se mobilizado pode ter contribuído para a proibição do filme. "Pode ser, sim. A gente se mobilizou e mostrou que esse filme não é legítimo.