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A confirmação de que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) manteve, em 2015, as práticas de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), chamadas de pedaladas fiscais, motivou uma equipe de juristas a formatar um novo pedido deimpeachment.
O documento, registrado em cartório na última quinta-feira, 15 de outubro, pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no próximo dia 20 de outubro.
No parecer técnico – que se assemelha ao anterior apresentado pelo trio -, há a adição das constatações de que os crimes denunciados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relação a 2014 continuaram sendo cometidos neste ano.
Um dos líderes da oposição, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), acompanhou o registro do documento, ao lado de representantes de movimentos pró-impeachment, como Rogério Chequer, Kim Kataguiri e Marcello Reis, segundo informações da revista Veja.
“Nós estamos dando subsídio jurídico para que ele [Cunha] possa deferir o pedido. Se ele quiser indeferir, que busque outro motivo porque falar que não houve pedaladas em 2015 não é mais algo real”, comentou Sampaio, expressando otimismo com o novo documento.
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