A reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) de quinta (dia 6) do Senado foi marcada por protestos. O senador Gim Argello (PTB-DF) enviou um requerimento à Mesa Diretora solicitando que o PLC 122/06 seja enviado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ser votado na CDH.

Durante a reunião na CDH, manifestantes evangélicos – alguns com crachás de assessores – fizeram uma manifestação contra o PLC 122/06 com cartazes em papel sulfite, nos quais havia a frase “Contra o PLC 122, pela liberdade de culto, contra o PLC 122”.

A sugestão de Argello provocou diversas manifestações de repúdio. O requerimento proposto por ele terá que ser votado pelo Plenário, ou seja, por todos os senadores da casa porque o pedido foi feito à Mesa Diretora.

Relatora da matéria na CDH, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) considerou o requerimento “um golpe na democracia”. Na opinião da senadora, a atitude é uma tentativa de protelar o exame da matéria.

No mesmo sentido, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) opinou que deve ser mantida a tramitação da matéria na CDH e defendeu que o requerimento não seja aprovado pelos senadores em plenário.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, lembrou que a comissão decidiu por consenso retirar o PLC 122/06 de pauta para que seja construído acordo em torno do relatório de Fátima Cleide, permitindo a votação da matéria no início de 2008.

A busca de entendimento foi ressaltada também pelo senador Flávio Arns (PT-PR), que lembrou os esforços feitos para construir um ordenamento jurídico que proteja os brasileiros contra todas as formas de discriminação.

Já o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) criticou a relatora por “não ter mudado uma linha sequer” em seu relatório, apesar de ter ouvido a todos. Crivella saudou jovens que se manifestavam durante a reunião da CDH “pelo direito de culto” e lembrou a grande controvérsia que envolve o projeto.

“Não há católico ou evangélico que seja contra guardar a dignidade de quem assumiu a sua opção sexual. A controvérsia toda é que o projeto fere a liberdade de culto das pessoas que, embora respeitando os homossexuais, acham que isso é pecado”, afirmou. “A relatora ouviu a todos, mas não mudou uma linha sequer de seu relatório”, acrescentou Crivella.