O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que a Comissão de Cultura (CC) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que autoriza a realização do 10º Seminário LGBT do Congresso Nacional.

O evento terá como tema “Religião e Diversidades”, e será realizado dia 14 de maio. Deverão ser convidados para o seminário representantes de diversos setores, inclusive líderes religiosos.

A nota no site de Jean Wyllys diz que “o objetivo é debater e dialogar” para compreender como “um direito constitucional – de liberdade de crença – se relaciona com outras garantias constitucionais, partindo da compreensão da própria forma como essas instituições religiosas encaram questões concernentes à orientação sexual e/ou identidade de gênero dos indivíduos”.

A página do deputado e ativista gay cita ainda um artigo de Luciano Sampaio Gomes Rolim, que afirma não haver “hierarquia entre as diversas normas constitucionais” e que “no plano fático, a incidência delas sobre uma dada situação pode gerar uma colisão real entre os mencionados direitos constitucionais”.

O texto divulgado por Jean Wyllys em seu site afirma ainda que “por sermos uma sociedade formada por diferentes modos de vida, por diferentes religiões, por agnósticos e ateístas, o estado deve assegurar a cada cidadão a liberdade de crença, de não crença, e o direito de livre expressão da sua orientação sexual e/ou da sua identidade de gênero”.

Não foram revelados os nomes dos líderes religiosos que serão convidados para o Seminário LGBT do Congresso Nacional.