Israel anuncia projeto de lei que estabelece país como Estado judeu

Analistas temem que seja prenúncio de uma nova guerra no país

Desde que voltou a existir como nação autônoma, em 1948, a declaração de independência definia Israel como “Estado judeu”. Contudo, a legislação israelense nunca usava esse termo. Afinal, parte da população é constituída de cristãos e de muçulmanos.

Neste domingo (23), o Conselho de Ministros aprovou um projeto de lei que define Israel desta forma. Presidida pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, a sessão foi marcada por debates acalorados e muita polêmica.

De um lado, recebeu apoio dos três partidos nacionalistas (Likud, Yisrael Beiteinu e Lar Judeu). Quem se mostrou contrário foi a legendas de centro Yesh Atid, tendo apoio da ministra da Justiça Tzipi Livni. O resultado foram 15 votos a favor e 7 contrários.

“No Estado de Israel, há igualdade individual para todos os cidadãos, mas o direito nacional (está reservado) só para o povo judeu”, enfatizou o primeiro-ministro na abertura da sessão. Para analistas, isso reflete a crescente política ultranacionalista do Likud e do Yisrael Beiteinu.

De acordo com o Daily Mail, O projeto de lei agora deve ser aprovado pelo Congresso, antes de se tornar lei. Há temores que se o tom não for abrandado, haverá muito conflito com as minorias de origem árabe. Entre os pontos polêmicos está exigir que o hebraico seja a única língua oficial do país, além de problemas em potencial para os direitos civis de muçulmanos (cerca de 17%) e cristãos (2%).

A imprensa noticiou que existe um ambiente de divisão entre os membros do governo de Netanyahu, pois a proposta não tinha unanimidade. O que pode gerar um clima de instabilidade no país com eleições primárias que ocorrem no início de 2015.

O jornal Haaretz criticou a proposta, alegando que a lei “colocaria os cidadãos árabes do Estado numa posição inferior ao estatuto dos judeus”. Já o presidente do conservador Instituto Herzl, Yoram Hazoni, comemorou: “A lei é muito necessária neste momento, pois além de assegurar a viabilidade a longo prazo de Israel, também será percursora de uma futura solução para a ampla crise de legitimidade que mina todo o sistema de Estados no Médio Oriente”.

As organizações árabes de Israel protestaram, pois acreditam que poderá ocorrer “a institucionalização do racismo, que é uma realidade nas ruas”. Elas temem que os palestinos, que hoje não possuem oficialmente a cidadania israelense perderão seus benefícios sociais.

Há o temor que essa decisão piore a relação entre os israelitas e a comunidade muçulmanas, especialmente após a onda de violência que se abateu sobre Jerusalém nos últimos meses. Alguns analistas acreditam que pode acelerar o início de uma nova Intifada (revolta palestina), que vem sendo anunciada por grupos radicais.

Os conflitos recentes iniciaram por causa da disputa sobre a permissão dos judeus oraram no Monte do Templo. No início da semana passada, dois palestinos atacaram uma sinagoga em Jerusalém e mataram 4 rabinos e um policial.