Sob o lema “Escolhe, pois, a vida”, adotado pela Campanha da Fraternidade de 2008, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou ontem a maior ofensiva da Igreja contra a proposta de legalização do aborto no País. Também estão sendo combatidas quaisquer intenções de se permitir eutanásia (procedimento que antecipa a morte de um doente incurável) e pesquisas com embriões humanos.

A escolha do tema, apresentado na sede da CNBB, em Brasília, abre uma linha de fogo contra três medidas polêmicas apoiadas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e por importantes setores do governo. A campanha da fraternidade tradicionalmente elege temas consensuais, como paz no trânsito, justiça social, juventude e família.

No Brasil, o aborto só é permitido nas hipóteses de estupro ou risco de morte para a mãe. Temporão acha que a proibição para os demais casos – saúde física e mental, situação econômica da mãe ou deficiência do feto – é fruto de preconceito machista. Ele defende que o tema seja decidido sob a ótica da saúde pública, já tendo defendido realização de plebiscito.

Mas a Igreja é radicalmente contra as iniciativas do governo e do Congresso para ampliar as hipóteses de aborto legal, segundo informou o secretário-geral da CNBB, d. Dimas Lara Barbosa.

REVOGAR LEI DE 1940 

E não ficará por aí: “Está no nosso horizonte, num segundo momento, lutar para revogar a permissão legal do aborto nos casos já permitidos”, disse d. Dimas, citando o exemplo de uma santa canonizada por ter preferido morrer para permitir que o filho nascesse.

No lançamento da campanha, que teve o depoimento de médicos antiaborto e de notáveis como dona Zilda Arns, criadora da Pastoral da Criança, a CNBB usou uma série de argumentos religiosos, científicos, políticos e éticos para mostrar que o aborto, além de ferir a dignidade da mulher, atenta contra o direito à vida dos bebês e viola os direitos humanos. Apelou até para o argumento duvidoso de que o aborto seria a principal causa de câncer de mama, a doença que mais mata mulheres no Brasil.

Preocupado com a mobilização católica, o governo mandou dois representantes ao lançamento da campanha: o chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, que se manteve quieto.

Ouvido pelo Estado, Temporão evitou polemizar. “Acho importante que o tema continue sendo debatido e a igreja é um bom espaço para que isso ocorra”, disse. Mas ele não recua de suas convicções favoráveis à descriminação do aborto e não acredita em retaliações da Santa Sé, como a ameaça de excomunhão, feita pelo papa Bento XVI, contra os defensores da medida. “Que o resultado dessas discussões seja levado ao fórum adequado, que é o Congresso', completou.

Para d. Dimas, lutar pelo direito à vida e contra o aborto não é um dogma religioso, mas “constatação a partir de análises sérias da boa ciência”. Para ele, o aborto é questão ética e não de saúde pública. No segundo semestre, está prevista uma plenária dos organismos latino-americanos de defesa da vida. A CNBB vai também procurar Temporão e outros dirigentes do Executivo, além de ONGs que, na avaliação de d. Dimas, “fazem manipulação de dados” em defesa do aborto. “Não é um embate da Igreja com o governo. Diversos órgãos civis defendem a mesma postura da Igreja e estão articulados conosco pela vida.”

FRENTE ECUMÊNICA 

D. Dimas informou que também ganha força uma frente com representantes de várias religiões. A primeira reunião, há um mês, já teria selado um pacto entre católicos, espíritas, evangélicos e movimentos espiritualistas.

O secretário-geral da CNBB avaliou ainda que, em eventual plebiscito, o povo se posicionaria contra o aborto, “se esclarecido sobre o tema com isenção e honestidade”. Mas ele é contra a realização da consulta. “A defesa da vida é inegociável para nós. Não é (a manifestação de) minoria ou maioria que mudará um valor universal dos cristãos.”

O cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, reforçou ontem, ao lançar a campanha na cidade, que a oposição à legalização do aborto, da eutanásia e do uso de embriões humanos em pesquisas não é uma questão religiosa, mas de direitos humanos. “A inviolabilidade da vida humana é definida pela Constituição brasileira e pela Organização das Nações Unidas”, disse o cardeal.

Ao celebrar a Missa de Cinzas, que abriu ontem o período da Quaresma, d. Odilo convidou os fiéis a lutar contra todos os casos de violência e de ameaças à vida humana. “Não podemos aceitar leis contrárias à vida humana”, insistiu d. Odilo, acrescentando que, mesmo se não convencer quem defende posições contrárias, a Igreja terá de cumprir o seu dever, que é defender a vida. “Se não conseguirmos frear esses atentados contra a vida, (ao menos) teremos cumprido nosso dever”, afirmou o cardeal. É o que, lembrou, tem feito Bento XVI, que enviou mensagem à CNBB. No texto, o papa adverte que todas as ameaças à vida – ele cita o aborto e a eutanásia – devem ser combatidas.

D. Odilo admite que a Igreja enfrenta dificuldades para fazer valer seus argumentos quando se trata de salvar a vida da mãe – caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira. “A morte da mãe é uma possibilidade sempre lamentável, mas é preciso redimensionar os números usados, pois, segundo o Ministério da Saúde, eles são menores que os divulgados”, disse o cardeal.

Quanto à alegação de que o uso de pesquisas com células-tronco embrionárias pode salvar outras vidas, d. Odilo argumenta que, “sendo um ser humano, o embrião não pode ser sacrificado, porque a vida humana não é um bem utilizável”. A Igreja, acrescentou o cardeal, não se opõe a pesquisas com células-tronco, mas à utilização de embriões.