ARGÉLIA  – Habiba Kouider, 35 anos, foi humilhada em um ônibus intermunicipal fora da cidade de Tiaret, onde mora, no dia 29 de março, depois que um policial encontrou várias Bíblias e livros sobre cristianismo em sua bolsa de mão. Detida por 24 horas e interrogada pela polícia por causa de sua conversão, ela foi levada a um promotor público do Estado.

“Volte para o islamismo e eu deixarei o caso de lado; se você insistir no pecado, você vai experimentar a justiça”, disse o promotor para ela, segundo o jornal francês “Le Figaro”.

O jornal argelino “el Watani” relatou na última quarta-feira, 21 de maio, que Habiba Kouider “se recusou a deixar a nova fé mesmo sob forte pressão”, incitando o promotor a apresentar acusações contra ela.

Ela é acusada de “praticar ritos religiosos não-muçulmanos sem licença”, de acordo com uma cópia escrita das acusações obtida pelo Compass. Um promotor-público solicitou uma condenação de três anos de prisão para ela ( leia mais sobre o julgamento).

“Foi como se eles estivessem dizendo que se alguém se tornar um cristão ele terá que ter permissão”, disse um cristão de Tiaret.

Humilhação no tribunal

De acordo com o relatado, o juiz de uma corte da cidade de Tiaret ridicularizou Habiba Kouider pela sua conversão há quatro anos.

“Os sacerdotes fizeram você beber a água que leva para o paraíso?” perguntou o juiz, segundo matéria publicada no dia 20 de maio pelo jornal francês “Le Figaro”.

Na audiência, a advogada de defesa de Habiba Kouider disse à corte que a acusação contra sua cliente não existe na lei. “Não existe nenhum indício possível para julgar indivíduos por ‘praticar culto não-muçulmano sem autorização’”, disse Khelloudja Khalfoun, de acordo com o “el Watani”.

Ela acrescentou: “Que autoridade, moral ou administrativa é designada para autorizar a prática desta ou daquela religião?”

Acusação sem fundamento 

Khelloudja Khalfoun, uma famosa advogada de direitos humanos e nativa de Tizi Ouzou, local que fica a 200 milhas a oeste de Tiaret, concordou em aceitar o caso de Habiba Kouider depois que advogados locais se recusaram a representar a moça cristã.

Este ano uma lei de fevereiro de 2006 regulamentando cultos não-muçulmanos foi citada em várias prisões e julgamentos de cristãos argelinos. A legislação, conhecida como Lei 06-03, criminaliza o proselitismo de muçulmanos, assim como a distribuição, produção e armazenamento de material usado para este fim.