Em meados de 2017, um “beijaço” exibido na novela teen Malhação causou indignação por mostrar selinhos entre pessoas do mesmo sexo. No final daquela temporada – que tinha o subtítulo de Viva a Diferença – foi exibido cenas do relacionamento entre duas adolescentes, incluindo diálogos com insinuações sexuais.

Devido a repercussão negativa dessa e de outras cenas inadequadas para o horário de exibição, no meio da tarde, um despacho do Ministério da Justiça determinou que a TV Globo alterasse este ano a classificação indicativa de “Malhação – Vidas Brasileiras”, de 10 anos e para 12.

O documento lembra que durante a análise do conteúdo foram constatadas a apresentação de cenas com “insinuação do consumo de drogas ilícitas, assédio sexual, ato violento e linguagem de conteúdo sexual”.

Duas semanas após exibir um beijo gay entre dois homens na novela “Orgulha e Paixão”, das 18, horário em que muitas crianças ainda estão em frente à televisão, a rede Globo volta a mostrar cenas de homoafetividade durante a programação vespertina.

A flexibilidade das leis no Brasil ainda permite que não se leve a sério o Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo artigo 76 estabelece que “As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”.

Resta saber porque depois da avaliação do Ministério da Justiça, esse tipo de conteúdo continua sendo apresentado em uma produção voltada justamente para essa faixa etária.