França discute se presépio em espaço público fere Estado laico

Alguns tribunais consideram os presépios como elementos culturais, outros como símbolos religiosos

Os preparativos para o Natal mal começaram e já estão gerando polêmica na França. Algumas prefeituras estão tentando na Justiça a autorização de colocar presépios nas recepções das prefeituras, mas as decisões estão contraditórias.

A França é um Estado laico, mas há dúvidas se o presépio fere ou não a laicidade do país. “Os prefeitos das cidades franceses estão desorientados sobre o tema”, afirma o jornal Le Figaro.

Alguns tribunais condenaram a iniciativa, em Paris a justiça condenou a prefeitura da cidade de Melun a retirar o presépio da entrada do prédio dizendo que se trata de um “símbolo religioso” e que por isso, não pode ocupar um espaço público.

No oeste da França, em Nantes, a corte reverteu a decisão do tribunal local e determinou que o Conselho Regional da região da Vendée poderia sim manter em seu prédio a tradição natalina católica, enquanto que na primeira instância a justiça determinou a retirada do presépio no hall da instituição.

No entendimento da corte, “apesar das representações de Maria e de José acompanhados dos Reis Magos em volta de Jesus”, o presépio montado “se insere em uma tradição para a preparação da festa familiar do Natal e não tem a natureza de um sinal ou emblema religioso”.

Para a Federação Nacional do Pensamento Livre, a decisão da corte foi “hipocrisia” por não considerar como emblema religioso o presépio que faz referência ao nascimento de Cristo.

O jornal Le Figaro publicou uma declaração do ex-presidente do Conselho Regional da Vendée, Bruno Retailleau, sobre o assunto. Ele disse que “se a Justiça tivesse impedido o presépio no hall do prédio, seria organizada uma exposição com dezenas de presépios com um caráter cultural bem visível”.

Para Retailleau, o presépio é uma referência cultural que deve ser preservada. “Se forem excluídos do espaço público esses sinais, vistos pelos franceses como testemunhos de suas raízes, o sentimento de que estão perdendo sua identidade e cultura vai se agravar”, alertou.

Na cidade de Bézier, o prefeito Robert Ménard resolveu instalar um grande presépio na prefeitura dizendo que  é um “elemento cultural da França e de sua cultura cristã”, ele usa a decisão do Tribunal de Montpellier para se proteger legalmente, já que a decisão do órgão foi contra o pedido da Liga dos Direitos Humanos que quis proibir a exposição de presépios em locais públicos.