O Ministério Público (MP) de Alagoas investiga supostos privilégios oferecidos a presidiários que receberiam prostitutas, fariam festas, churrascos, comprariam aparelhos de som, TVs de plasma e videogames, além de armas, crack e maconha. Depoimentos de agentes penitenciários ao Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do MP, indicam que os privilégios aconteceriam no presídio Cyridião Durval, que abriga presos provisórios, e com o conhecimento da direção do lugar. Há suspeitas de casos parecidos no Baldomero Cavalcanti, com presos condenados, e no Santa Luzia, o presídio feminino.

Segundo o MP, da cadeia, presos comandam o tráfico de drogas em Maceió, além de roubo de cargas, assaltos a bancos e encomendam a morte de desafetos. Os detentos ainda receberiam visitas de ex-presidiários, repassando informações sobre o mundo do crime ou drogas- em especial o crack.

“Existe um problema nos presídios: se o preso for ‘rafamé’, eles se tornam um ‘robô’ daqueles que têm dinheiro. A cadeia fala. Tem aquele preso que entrega, aquele que só conversa e há aqueles que conhecem a malandragem do lado de fora. Há festas, churrascadas, aos finais de semana, com maconha e crack. E a contratação de garotas top de linha. Não dá para saber o preço, mas, pelo porte delas, são uns R$ 400. A última festa que aconteceu faz três semanas”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas de Souza. O diretor do sindicato, Marcelo Avelino, complementou: “90% dos problemas do sistema penitenciário alagoano estão em não se seguir a Lei de Execuções Penais. Não existe controle das visitas. Não se respeita nada. Os agentes estão cansados de denunciar isso. Nada muda”.

O promotor Alfredo Gaspar de Mendonça, um dos coordenadores do Gecoc, explicou que não poderia dar informações porque o caso corre em sigilo e poderia comprometer ações do grupo especial, marcadas para os próximos dias. Mas o promotor confirmou a existência de uma investigação e dos problemas no sistema, sem entrar em detalhes. Outra investigação, também no MP, procura descobrir se os gestores do sistema prisional fraudaram licitações ou superfaturam produtos. Uma das denúncias aponta que um garrafão de 20 l de água mineral, normalmente vendido nas ruas de Maceió por R$ 2, sai a R$ 5 nos presídios. Ouvida, a Intendência do Sistema Prisional nega as acusações.

Fotos em poder dos agentes e do MP mostram uma TV de plasma acoplada a um home theater que estaria dentro da cela de um preso do módulo do trabalhador, o local onde estão os presos mais ricos do sistema. Há ainda telefones e geladeiras. O mesmo privilégio não existe para todos, alguns obrigados a dormir no chão com um ventilador.

Assim, mães levam seus filhos e filhas aos finais de semana para programas, custando entre R$ 80 e R$ 100; as garotas de programa carregam um papel nas mãos, com o nome do preso. “Não temos controle porque elas dizem que são parentes dos presos. Já houve casos da esposa ter surpreendido outra mulher com o marido dentro da cela”, disse Marcelo Avelino. “Festa tem toda semana, se quiser. Até um som eles (os presos) têm. Há até churrascada. A última festa foi há três semanas”, explicou o diretor do sindicato.

Os agentes penitenciários também aparecem citados em suspeitas de corrupção. Desde o início do ano, 19 foram denunciados, desde a facilitação de fugas até a participação em um grupo de extermínio. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos instalou um comitê de combate à tortura. Isso porque, desde janeiro, seis presos apareceram mortos e as causas eram as mesmas: suicídio. O Gecoc contesta os laudos e acusa os agentes.

“Recebemos cartas de mães ou mulheres de presos denunciando abusos no sistema. Algumas falam dos agentes; outras pedem a saída da direção do sistema prisional. A situação nos preocupa”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), Gilberto Irineu.

Outro lado
De acordo com o intendente geral do sistema prisional, tenente-coronel Luiz Bugarin, não existem regalias ou irregularidades na condução dos presídios no Estado. “Até hoje, não fomos citados em irregularidades. Apesar das denúncias de integrantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários ou de pessoas que discordam do nosso trabalho, nada foi provado”, explicou.

“Não se evitam mortes ou fugas apenas com a boa vontade do intendente. Existia uma autonomia na intendência em 2006. Ela era uma secretaria. Quando existia isso, a agilidade era maior. Havia poder de decisão. Mas, com o enxugamento (medida do Executivo, após a posse do governador Teotonio Vilela Filho) não existiu mais isso”, explicou o intendente. A respeito do material com trânsito praticamente livre nos presídios, como home theater, ele nega que o equipamento é para o uso em festas.

“Esse home theater é usado por evangélicos. Hoje, temos 100 evangélicos no sistema. Tem pastores que entram três vezes por semana para cultos ou orações. Fala-se em uma lâmpada escura, que seria para uma boate. Não é verdade. Não há festas na minha gestão. A luz é para as orações. Na hora das preces, eles desligam as luzes e fica esta, para as orações. Não existe boate. O home theater foi comprado por eles mesmos”, explicou.

O intendente afirmou ainda que um decreto, do governo anterior, permitia a entrada de objetos nos presídios, mas admitiu ter “perdido o controle” sobre o fluxo deste material. Por isso, este decreto está sendo refeito. “Estas alterações estão sendo discutidas há seis meses”, contou. “Permitia-se a entrada. O que aconteceu é que até carro de mão com comida entrava lá, nos presídios. Claro, era para comércio. Sobre os pernoites: antes de eu entrar lá, o pernoite chegava a durar três ou quatro dias. Isso foi extinto. Não há pernoite no sistema há quase um mês e meio. E isso vai ser seguido. A proposta é ficar três ou quatro pernoites, por ano”, explicou.