NEPAL – Em suas primeiras eleições em mais de oito anos, os nepaleses vão hoje às urnas para eleger a Assembléia Constituinte, órgão que representa a última etapa de um processo de paz com a guerrilha maoísta (corrente comunista) e que deve levar à abolição da monarquia no Nepal. Interceda por essa eleição e pela escolha dos candidatos.

A nova Constituinte (parlamentares que vão elaborar a Constituição do país) será responsável por instaurar formalmente uma república no Nepal em sua primeira sessão, para se dedicar posteriormente à redação de uma nova Carta Magna (Constituição) que venha a fixar as bases do novo sistema político. A elaboração deste conjunto de leis pode ser decisiva para os cristãos do país.

Este ano o Nepal saiu da classificação de países por perseguição elaborada pela Portas Abertas. Em janeiro de 2007, o país aprovou uma nova constituição em que apenas o proselitismo permanece proibido. O país deixou ser um reino hindu, tornou-se um Estado secular que caminha para abolir a monarquia. Os cristãos desfrutam de novas liberdades, a igreja do Nepal cresce com rapidez, mas ainda não há plena liberdade de culto.

Processo de mudança

A eleição adiada em junho e em novembro de 2007, é resultado de um processo de paz e de transição que teve início em 21 de novembro de 2006 com a assinatura de um acordo entre a guerrilha maoísta e os partidos que então formavam a coalizão do governo nepalês.

As negociações haviam começado em maio desse ano, após a brutal repressão de uma revolta popular contra o autocrático rei Gyanendra, cujos dias no Palácio Real estão agora contados – seu futuro político dependerá e muito da Constituinte.

Desarmamento 

Em virtude do acordo, a guerrilha maoísta aceitou uma etapa de desarmamento que consistiu no aquartelamento de seus homens e na deposição de suas armas sob vigilância de inspetores da ONU.

O Exército também retornou aos quartéis, enquanto os maoístas se incorporaram ao cenário político.

Mas o calendário do acordo de paz foi descumprido desde o início, obrigando as partes signatárias a uma constante busca por um novo consenso e a voltar a formular os termos do próprio acordo.

Os maoístas conseguiram um feito: obtiveram acordo com as outras legendas – incluindo o Partido do Congresso Nepalês (NCP), do primeiro-ministro Girija Prasad Koirala – para abolir a monarquia, uma decisão que inicialmente correspondia à Constituinte e que agora esta deverá apenas se encarregar de ratificar.

Para isso, a antiga guerrilha não duvidou em abandonar de forma abrupta o governo em setembro último, acusando o Exército de seguir sendo leal ao rei e a este de estar realizando manobras para evitar as eleições.

Em 23 de dezembro, um novo pacto evitou que o processo de paz descarrilasse, com a aprovação no Parlamento interino da inclusão, por meio da Constituição – também interina -, da frase “Nepal será uma República federal democrática”.

O pacto permitiu o agendamento da nova data do pleito para 10 de abril de 2008.

O líder maoísta, conhecido como “Prachanda”, não esconde suas intenções de se transformar no futuro chefe de Estado nepalês.

A “retirada” do rei

Durante todo esse processo, o rei se manteve praticamente mudo e foi privado de qualquer tipo de poder e recursos.

Gyanendra desapareceu das celebrações oficiais, seu rosto foi retirado das cédulas da rúpia nepalesa (moeda local) e foi acusado pelas cerca de 20 mortes na repressão da revolta popular de 2006.

Também foi denunciado por roubo de fundos estatais.

Se para os maoístas o resultado de todo o processo teria de garantir a abolição de uma monarquia com quase 240 anos de história, para outros setores nepaleses foi aberto o capítulo das reivindicações.

Um década de guerra

A obtenção de paz após uma década de guerra, com saldo de 13 mil mortos, devolveu voz a grupos como os madheshi na fértil planície meridional de Terai, que protagonizaram por meses uma revolta para exigir que o novo Nepal reconhecesse seus direitos.

Discriminados pelo “povo das montanhas”, os madheshi conseguiram forçá-los a negociar e, por sua própria conveniência eleitoral – esta comunidade representa um terço da população do Nepal -, a modificar as leis que regerão o pleito desta quinta-feira, no qual 58% dos membros da Constituinte serão escolhidos por sistema proporcional.