Em visita à Santa Casa de Misericórdia de Belém (PA), o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) constatou que, além dos 26 recém-nascidos que morreram no hospital na última semana, 12 corpos de bebês estavam em uma das geladeiras da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.

“Não se sabe quando [os bebês morreram] e qual a causa das mortes. É infanticídio, um crime contra os direitos humanos coletivo”, disse o parlamentar, que integra o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

A comissão interventora da Santa Casa de Belém e auditores do Ministério da Saúde enviados ao Estado reuniram-se na tarde de quarta-feira (2) para avaliar a situação do hospital.

Na análise realizada, verificou-se que no ano de 2008 (no período de janeiro a junho) nasceram 3.100 crianças no local. Foram internados 1.710 recém-nascidos, sendo que 253 faleceram. Isso representa uma taxa de mortalidade de 14,8% nesses seis primeiros meses do ano. Só em junho, 38 bebês que nasceram no local foram a óbito.

Segundo a comissão, a Santa Casa é a principal referência pública estadual para atenção à gestante ao parto e ao recém-nascido. Um levantamento de dados mostrou que, das gestantes atendidas no local, 80% correspondem às que têm gravidez de alto risco (muitas delas adolescentes e procedentes do interior).

Além disso, o levantamento aponta que muitas das gestantes, cujos recém-nascidos foram a óbito, não haviam buscado atenção pré-natal; outras tiveram acompanhamento médico insuficiente durante a gestação.

Ainda está em curso a investigação para determinar ou afastar a hipótese de um surto infeccioso no hospital, o que poderia ter levado à morte dos bebês.

De acordo com o governo do Estado, o local recebe recém-nascidos de outros locais, muitos prematuros e prematuros extremos, que chegam em condições precárias, com transporte, na maioria das vezes, inadequado. Isso poderia colaborar para os casos de óbito.

A comissão constatou ainda que as instalações da Santa Casa de Belém encontram-se em situação precária, seja no que se refere à área física, aos equipamentos, seja quanto ao déficit de recursos humanos especializados.

Devido às informações obtidas, o deputado Coutinho entregará hoje (3) ao presidente do conselho, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, uma representação pedindo que seja criada uma comissão especial para acompanhar o caso.

Para Coutinho, a determinação de abertura de inquérito feita pelo Ministério Público “não é o bastante”. Na representação que entregará ao presidente do CDDPH, ele manifesta preocupação com o volume de recursos investidos em saúde no Estado do Pará.

Do valor total de R$ 11,45 milhões previstos para os serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar no Pará, “nada foi sequer empenhado”, segundo o parlamentar.