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Defensores de direitos humanos são presos

Dois acontecimentos recentes no Vietnã colocam em questão as suas afirmações de progresso na liberdade religiosa. Em 6 de março o defensor de direitos humanos Nguyen Van Dai foi preso em Hanói e, no fim de fevereiro, o ex-prisioneiro de consciência padre Nguyen Van Ly foi novamente detido. Nguyen Van Dai também é líder na Igreja Cristã Aliança Missionária.

O padre Ly, Dai e seu amigo ativista Le Thi Cong Nhan (preso também no dia 6) foram acusados de "falar contra o governo" e "difamá-lo", segundo a organização legal cristã Advocates International (AI). A pena por essa acusação é de três a 12 anos de prisão. A sentença para "crimes particularmente sérios" pode chegar a 20 anos de prisão.

Segundo o grupo asiático do AI, a televisão estatal vietnamita disse na semana passada que a polícia fez buscas nas casas dos ativistas Dai e Le Thi e prendeu os dois. A polícia confiscou "documentos que continham propaganda contra o Estado do Vietnã e documentos religiosos que poderiam ter sido fornecidos por fontes estrangeiras".

Dai, de 37 anos, participou de reuniões internacionais da AI em 2000 e em 2004 e também de várias convocações na Ásia.

Sam Ericsson, da AI, afirmou que "Dai era um corajoso defensor de direitos humanos, bondoso e educado, defendendo também a liberdade religiosa e a democracia".

Dai defendeu dissidentes virtuais presos e regularmente postava ensaios pró-democráticos em sites. Ele foi o primeiro advogado da AI a ser preso nos 16 anos de história da organização.

A comissão de Liberdade Religiosa da Aliança Evangélica Mundial disse que Dai estava sendo perseguido por seu trabalho como defensor de liberdade religiosa.

"Como defensor da Igreja Perseguida e da liberdade religiosa, ele evidenciou que o Vietnã não está honrando seus compromissos internacionais para melhorar a liberdade religiosa no país" disse Elizabeth Kendal, da comissão. Para ela, se o Vietnã quer ter privilégios mesmo sendo perseguidor, então Nguyen Van Dai deve ser silenciado.

As autoridades vietnamitas detiveram e interrogaram Dai e outros ativistas de 9 a 14 de novembro passado, segundo a Human Rights Watch (HRW). Ele ficou sob prisão domiciliar de 15 a 22 de novembro, antes que a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC, sigla em inglês) acontecesse.

Ele foi detido e interrogado de novo entre 3 e 4 de fevereiro, com outros ativistas, depois de promover o primeiro debate sobre direitos humanos do Vietnã.

Depois que o Vietnã sediou a APEC e foi retirado da lista de violadores da liberdade religiosa dos Estados Unidos, o Congresso norte-americano concedeu ao Vietnã o status de normalização das relações comerciais normais e permanentes com os EUA. Isso concedeu à nação asiática pleno acesso à Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Sophie Richardson, vice-diretora da HRW na Ásia, declarou que a prisão dos três reflete um dos piores ataques à liberdade religiosa em 20 anos. Ela disse que o governo vietnamita, encorajado pelo reconhecimento internacional depois de se unir à OMC e de sediar a APEC, está desprezando os tratados internacionais sobre direitos humanos. Seu progresso econômico pode ser ameaçado pela contínua criminalização de dissidentes políticos pacíficos e a violação de direitos humanos.

Dai e Le Thi podem ser mantidos sob custódia antes do julgamento por até quatro meses.

Greve de fome

A prisão do padre Ly, de 59 anos, realizada em 18 de fevereiro na cidade de Hue chocou os grupos de direitos humanos, mas não chegou a surpreendê-los. Ly defende os direitos humanos no Vietnã há muito tempo.

"Já esperávamos uma pressão sobre ele depois da APEC, uma vez que o Vietnã já havia conseguido tudo o que queria da comunidade internacional", disse Van Ai do Comitê Vietnamita, com sede em Paris. "Não tivemos que esperar muito."

Antes de ser libertado em 1º de fevereiro de 2005, Ly ficou encarcerado por mais de três anos como prisioneiro de consciência (e ele já havia passado 15 anos na prisão por escrever a agências do governo norte-americano sobre violações de direitos humanos). Enquanto esteve preso, Ly foi muito torturado.

Depois de invadirem sua casa no mês passado, as autoridades vietnamitas transferiram Ly para um novo lugar, onde ele está sob prisão domiciliar. A HRW relatou que a polícia confiscou computadores, telefones e uma quantia enorme de documentos (mais de 200 quilos).

No dia 26 de fevereiro foi publicado um artigo no jornal do Partido Comunista, falando sobre a prisão de Ly. O artigo afirmava que o governo havia "esmagado" os "esquemas de sabotagem de extremistas".

O padre Ly é um dos fundadores do Bloco 8406, um movimento de democracia iniciado em abril de 2006, quando centenas de pessoas em todo o Vietnã assinaram petições públicas pedindo democracia e direitos humanos.

O grupo Repórteres Sem Fronteiras disse que o padre Ly fez greve de fome de 24 de fevereiro a 5 de março, e então foi transferido para o prédio da paróquia Ben Cui em Phong Xuan, onde é guardado por cerca de 20 policiais. Ele foi proibido de sair do prédio, de participar de missas e de receber visitas de amigos.

Progresso medido

Um relatório de fevereiro feito pela Aliança Evangélica do Canadá e pela Comissão de Liberdade Religiosa disse que o Vietnã deu uma "memorável reviravolta" na liberdade religiosa, com algumas exceções.

O relatório conclui que houve uma redução significante e até rápida nos abusos e na perseguição de protestantes - em programas de renúncia forçada, prisões e abuso físico. Mas ele também nota que a nova legislação religiosa do país não garante o grau de liberdade estipulado pela declaração universal de direitos humanos e nem pelos parâmetros da própria Constituição do país de 1992.

"A velha ideologia anti-religiosa continua viva como consta do manual de treinamento religioso de 2006 publicado pela segunda maior autoridade religiosa do Vietnã, o Comitê de Assuntos Religiosos Central Bureau", diz o relatório.

Fonte: https://www.portasabertas.org.br/noticias/2007/03/noticia3394/


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