Ativistas de direitos humanos dizem que enfrentar falsas acusações da polícia é algo comum para os trabalhadores cristãos de várias partes do país. Em um caso típico, um pastor e sua irmã foram absolvidos do processo aberto por estupro e aborto forçado no Estado de Chhattisgarh.

Akhilesh Edgar, presidente do Fórum Cristão de Chhattisgarh, disse ao Compass que nos Estados de Madhya Pradesh e Chhattisgarh, ambos governados pelo partido nacionalista hindu Bharatiya Janata (BJP), apresentar falsas acusações contra cristãos é uma prática freqüente.

“Normalmente extremistas apresentam queixas relacionadas com “ataque a crenças religiosas” e conversões forçadas”, de acordo com as seções 295(a) do Código Penal Indiano (IPC), e 3 e 4 da Lei de Liberdade Religiosa (leis anticonversão) dos dois Estados”, disse ele.

A seção 295(a) do IPC trata de atos deliberados e maliciosos com intuito de insultar sentimentos religiosos de qualquer classe através de insultos à religião ou a crenças religiosas. Um crime inafiançável é punido com até três anos de prisão, podendo também incluir multa.

As seções 3 e 4 da lei anticonversão estão relacionadas com o uso de “força”, “meios fraudulentos” ou “aliciamento” para converter alguém de uma religião para outra, com punição de até um ano de prisão e/ou multa de até 5000 rúpias (R$ 250).

No caso da pessoa convertida ser mulher, ser da casta dalit ou de uma tribo minoritária, o tempo de prisão pode ser estendido em até dois anos e a multa pode chegar a 1000 rúpias (R$500).

Acusações de estupro e assassinato 

A Associação Evangélica da Índia lembrou que o pastor Rohit Ranjan, um convertido do hinduísmo para o cristianismo, e sua irmã Sanjeela Begum, foram inocentados por uma corte no distrito de Kanker, em Chhattisgarh, no dia 12 de setembro ( leia depoimento dele aqui).

Rohit enfrentava acusações de estuprar e forçar uma moça a interromper a gravidez resultante de um estupro depois que ela prestou queixa contra ele – orientada por um grupo extremista hindu – em junho de 2005. Sua irmã, Begum, foi acusada como cúmplice. 

A corte encontrou discrepâncias nas declarações da suposta vítima e falta de evidências contra os acusados. Por isso eles foram inocentados.

Outro caso 

“Os cristãos de vez em quando são acusados de crimes como estupro e assassinato”, acrescentou Edgar, referindo-se à liberação de 16 cristãos, no ano passado, no distrito de Jhabua, em Madhya Pradesh.

Os réus, associados à Igreja do Norte da Índia, foram acusados de matar um extremista hindu em um movimento de violência que começou quando o corpo de uma menina de uma escola primária que havia sido estuprada foi encontrado nas dependências de uma escola católica, em 2004.

As sessões da corte de Alirajpur liberaram os cristãos no dia 31 de maio de 2006, declarando falta de evidências e afirmando que os acusadores forjaram e manipularam testemunhos para provar suas alegações.

Quatorze dos 16 acusados padeceram na prisão de Jhabua por mais de dois anos até o veredicto final que os absolveu.

Grupos extremistas hindus também acusaram um padre da escola de matar e estuprar a menina. A polícia depois prendeu um não-cristão que confessou ter cometido o crime.