Segundo a agência de notícias Forum 18, dois membros de um grupo protestante em Kulsary, cidade no oeste do Cazaquistão, estão sendo perseguidos pelo simples fato de pertencerem a uma comunidade religiosa não-registrada.

Taraz Samulyak, um dos cristãos, já havia recebido uma alta multa no fim de maio, por participar de uma atividade de associação religiosa que não se registrou de acordo com a lei da República do Cazaquistão". Ele tentou em vão registrar a comunidade durante os últimos cinco anos.

Essa é a terceira vez, segundo o Forum 18, que essa acusação é usada contra atividades religiosas não-registradas. Os casos anteriores envolvem dois pastores batistas, no dia 27 de março. Processos contra atividades religiosas não-registradas são feitos desde julho passado, sob o Artigo 375 do Código Administrativo. Esse artigo pune comunidades religiosas que não quiseram se registrar.

Desde o começo do ano, a polícia de Kulsary fez duas incursões em apartamentos nos quais os protestantes se reuniam. Depois dessas invasões, o promotor público abriu processo contra alguns deles, usando o Artigo 375.

Taraz diz: Conseguimos mostrar para o tribunal que isso era um absurdo, pois tentamos nos registrar cinco vezes".

A Comissão Administrativa de Kulsary multou Azat, um dos líderes desse grupo protestante, em 412 dólares. Essa é uma quantia alta, pois o salário mínimo do país gira em torno dos 260 dólares. Azat apelou contra a multa, e escreveu também, com Taraz, uma carta de reclamação ao gabinete do promotor público de Atyrau. O caso de Taraz foi deferido, depois que ele escreveu ao juiz pedindo que para caso fosse removido.

Lei contraditória

O grupo fez, desde 2001, cinco tentativas para se registrar como comunidade religiosa. Mas em cada vez, o departamento encontrava alguma razão para se recusar. Ele disse que, sem registro, os protestantes não podem realizar encontros religiosos porque a polícia fica invadindo os apartamentos onde eles se reúnem.

O professor Roman Podoprigora, um especialista legal em lei religiosa, notou que a lei se contradiz em relação ao registro ser ou não compulsório.

A polícia se sente livre para insultar protestantes, e exige que eles assinem documento que afirmam que eles pertencem a uma organização religiosa ilegal. O diretor da escola local chamou as crianças protestantes e pediu que elas abandonassem aquela seita, acusando-as de serem wahhabis" (fundamentalista islâmica).

Esse termo é usado amplamente, e de forma errada, na Ásia Central, significando os muçulmanos que as autoridades não gostam. Algumas autoridades uzbeques usaram isso até para Testemunhas de Jeová. No Cazaquistão, os professores disseram às crianças que participar de reuniões de oração cristãs pode causar a morte e transformá-los em homens-bombas.

Alexandre Klyushev, presidente da Associação de Comunidades Religiosas do Cazaquistão, acredita que os problemas dos protestantes de Kulsary são principalmente resultantes das políticas seguidas pela administração regional de Atyrau em relação às minorias religiosas.

A administração da região segue uma política mais dura em relação às minorias religiosas do que nas outras regiões. Mas as autoridades nacionais têm responsabilidade nisso. Se elas não gostam da política religiosa dos líderes de Atyrau, elas podem facilmente demiti-las. Alexandre disse haver informado Ludmila Danilenko, chefe do Departamento de Registro de Organizações Religiosas, sobre os problemas que os protestantes têm para se registrarem.

Ludmila se recusou a discutir qualquer assunto com o Forum 18, afirmando que ela, por princípio, não confia em jornalistas.