No mapa do município de Istambul, a Igreja Evangélica de Besiktas está marcado em verde. Essa cor indica que trata-se de um prédio para fins religiosos.

Na prática, fica claro que a administração da maior cidade turca considera o prédio como uma igreja.

De fato, é exatamente a mesma estrutura de três andares que é usada desde que foi adquirida há cinco anos para abrigar a congregação que já chega a trinta e cinco membros. Além do santuário no último andar, o prédio abriga vários escritórios, salas de reuniões, uma biblioteca e uma pequena enfermaria, junto com uma cozinha e praça de alimentação.

Pelo menos 25 outras igrejas protestantes se reúnem em vários cantos da cidade, tanto em instalações alugadas como próprias, sendo que muitas delas também estão marcadas com a cor verde no mapa municipal.

"Mesmo a igreja Koca Mustafá Pasha, que se reúne em um porão, é mostrada no mapa", disse um dos líderes da igreja de Besiktas. "Mas o mapa é para uso comum, ao invés de ser um mapa de zoneamento".

E é ai que as coisas se complicam, diz um protestante local.

"O assunto em pauta não é o direito de liberdade religiosa", disse à Compass o pastor Zekai Tanyar. "O tribunal estabelece esse direito. Mas chamar o prédio de lugar de adoração é bem diferente".

Por décadas, o código penal turco proibia o uso de "apartamentos, lojas e estandes" como lugares religiosos, tanto para muçulmanos como para minorias não muçulmanas. Embora os setenta milhões de turcos sejam, na maioria, muçulmanos, a minoria inclui uma pequena fatia de 100.000 armênios, sírios e cristãos ortodoxos gregos.

Mas no processo de ingressar na União Européia (U.E.), o governo tem incluído de maneira maquiada, reformas, dentro da lei, que concordam discretamente com o conceito de inaugurar novas igrejas e outros locais para minorias não muçulmanas.

Segundo Tanyar, chefe do comitê jurídico para a Aliança de Igrejas Protestantes (APC) no país, o problema está em estabelecer uma identidade junto à lei.

"A etapa mais difícil é quando você quer ser considerado como pessoa jurídica, ter uma conta bancária própria, pagar os pastores, ter um status oficial e ter o estabelecimento como propriedade religiosa", observou Tanyar. As autoridades locais têm até mesmo forçado algumas congregações a remover sinais que identificam o estabelecimento como igreja, mesmo que esses sinais sejam pequenos.

Atualmente, 55 igrejas protestantes são publicamente identificadas como locais de adoração nas principais cidades turcas, embora nem todas estejam afiliadas junto à APC. Entretanto, nenhum desses estabelecimentos está capacitado a adquirir status legal como sendo religioso.

Embora a igreja Protestante de Altintepe em Istambul, que conseguiu status de fundação única em dezembro de 2000, dando parecer favorável em duas recorrências na Suprema Corte, passando pela mesma situação problemática, na prática, atua como pessoa jurídica.

Duas igrejas protestantes que subseqüentemente apelaram para ter status de igreja tiveram seus pedidos negados pelo governo, que os aconselhou buscar status de associação. A Igreja de Kurtulus, localizada na capital turca Ancara, recebeu status de associação em março. "Agora podemos fazer todos os tipos de atividades", disse o pastor Ihsan Ozbek.

Sendo assim, um crescente número de congregações está explorando todo o processo burocrático para se tornar uma associação, passando assim a ter autorização para estabelecer uma igreja.

"Essa não é uma resposta completa", disse o advogado Orhan Kemal da APC, ressaltando que as associações não poderiam ser taxadas como igrejas. "Ao invés disso, são consideradas associações que formam igrejas". Mas nesse momento, disse ele, "essa é a única maneira de se tornar uma igreja dentro da lei".

A partir do momento que nenhuma atitude do estado unificada ainda foi declarada durante este processo, Cengiz admitiu, que o caminho das aprovações necessárias parece variar de acordo com a atitude tanto de oficiais locais como os dos mais altos escalões no poder nacional turco.

"Algumas autoridades governamentais querem criar obstáculos para essas igrejas, alguns querem achar um meio termo, enquanto que outros apóiam a liberdade religiosa", disse ele.

Nas últimas décadas, cerca de três mil muçulmanos turcos se converteram ao cristianismo. Debaixo da lei do estado, os cidadãos turcos são livres para registrar a mudança de religião na carteira de identidade, embora somente alguns tiveram a atitude de agir de tal maneira.

Nos últimos quatro anos, a construção nacional e as regulamentações de zoneamento foram citadas como obstáculo legal barrando congregações recentemente formadas de locais de se reunirem em estabelecimentos em que teriam alugado ou adquirido.

Em Diyarbakir, em maio do ano passado, uma corte criminal retirou todas as acusações contra um pastor por abrir uma igreja "ilegal". A Igreja Evangélica de Diyarbakir então passou por uma oposição ferrenha de um comitê local do Ministério da Cultura, insistindo no argumento de que a propriedade da igreja não estava propriamente no zoneamento para locais religiosos.

Outro obstáculo que surgiu é que o requerimento exige que o estabelecimento religioso seja situado em um terreno de pelo menos dois mil e quinhentos metros quadrados. Em  Diyarbakir e em muitas outras cidades do país, somente a Grande Mesquita preenche esse requisito. Independentemente disso, depois que as autoridades colocaram na balança os protestos locais, uma aprovação municipal deve ser aguardada pelo estabelecimento religioso em meados de junho.

Outro entrave jurídico é um estatuto federal que requer que os proprietários de um andar ou do apartamento dentro de um prédio residencial obtenham permissão por escrito de outros proprietários do prédio, caso queiram utilizá-lo como local público, como por exemplo, para cultos evangélicos.

Há dois anos, uma corte em Istambul citou essa regulamentação em uma rejeição de processos judiciais em que oito congregações separadas deram entrada para ter status legal na cidade. Fotocópias da decisão foram enviadas para cada igreja, apesar do fato de que vários grupos se reuniam em prédios livres de aluguel, no qual, a regulamentação não se aplica. As recorrências da decisão ainda estão pendentes.

Em alguns casos, as autoridades locais se recusam até mesmo em considerar uma nova igreja. Em Samsun, cidade na região do Mar Negro, o pastor Oran Bicakcilar, da Casa Ágape, foi informado que seu prédio e sua propriedade eram pequenos e que os vizinhos mais próximos seriam incomodados pelo barulho durante o louvor.

"De fato, nosso prédio tem 660 metros quadrados", disse ele, "fazendo da nossa igreja, uma das maiores no País, mas parece que as autoridades querem enxergar o estabelecimento como uma residência".

No bairro de Avcilar em Istambul, uma pequena congregação liderada pelo australiano Ian McLure foi absolvida formalmente há dois anos por acusações de abrigar reuniões ilegais em um prédio alugado. Mas logo depois eles foram ameaçados com acusações por não cumprirem com as leis de zoneamento.

Sendo assim, a congregação de Avcilar mudou-se para o local e desde então tem recorrido para a compra de um terreno perto de uma mesquita e do centro de adoração Alawite. "O terreno está disponível e se enquadra dentro das nossas necessidades", disse McLure, "assim, não há justificativa para sermos recusados".

De acordo com um comunicado de setembro de 2003, do Ministério do Interior, exaltando o procedimento de abertura de novos locais religiosos, teoricamente é possível para as municipalidades locais fazer novo zoneamento dos estabelecimentos já em funcionamento como igrejas. Mas, até agora, não se conhece nenhum planejamento para implementar tal medida.

"As igrejas, pela lei, não podem ser perseguidas tão facilmente depois de se registrarem como associações", diz o pastor Carlos Madrigal, da Igreja Protestante de Altintep, "mas não é impossível. Contudo, o estado tem mostrado às igrejas a maneira, e temos que segui-la. Caso contrário, seria como 'não dar a César o que é de César'. Durante esta longa caminhada, estaremos na condição de estabelecer igrejas de fato. E, segundo a Constituição Européia, a liberdade de expressão religiosa tornar-se-á um fato estabelecido na Turquia".

Mas alguns grupos evangélicos têm optado por "reuniões nos lares", com quarenta ou mais reuniões em pequenos números em residências particulares para orarem, estudarem a Bíblia e louvar, ao invés de ir atrás de qualquer status oficial junto ao governo.

"Eu detestaria ver a minha igreja ficar sob as mesmas condições das mesquitas, ou seja, debaixo da autoridade do governo", admitiu um evangélico expatriado. "Se esse realmente for o preço de formalizar o relacionamento com o estado, eu não estou nem um pouco interessado".

Enquanto tal instância pode não ser considerada ilegal, o advogado Cengiz crê que essas reuniões nos lares poderiam dificultar a legalização das congregações.

Atualmente, várias igrejas evangélicas turcas se reúnem em capelas localizadas em consulados ou em propriedades de igrejas européias ocidentais, permanecendo então, fora do alcance formal da lei turca.

Com um local de adoração assegurado para a Igreja Presbiteriana de Istambul na Igreja Anglicana de Todos os Santos, em Moda, o pastor Turgay Ucal admitiu ter desistido de conseguir um status legal. "Podemos esperar mais alguns anos, enquanto nossa congregação se expande em número e em maturidade", explicou. Talvez então, a sociedade nacional esteja preparada a aceitar a nossa presença dentro da lei.

"O assunto da legalização de igrejas evangélicas está debaixo de constante avaliação", confirmou ao Compass uma fonte de uma embaixada européia, em Ancara. "E continuará a ser um dos tópicos na agenda da União Européia".