O Conselho da Europa, um órgão dos direitos humanos, condenou nesta quarta-feira a proibição total dos véus usados por mulheres muçulmanas, como cogitam alguns países europeus, mas também pediu aos seguidores do Islã que rejeitem costumes que negam os direitos femininos.

A Assembleia Parlamentar do Conselho aprovou por unanimidade uma resolução dizendo que as proibições totais do uso público do véu seria negar um direito básico às mulheres que desejam cobrir seus rostos.

O texto ressalva que a proibição é razoável quando a segurança pública ou deveres profissionais exigirem que as mulheres mostrem seus rostos.

Franca, Bélgica e Espanha cogitam proibir o uso dos véus que cubram o rosto inteiro provavelmente já neste ano. A resolução do Conselho não tem nenhuma influência jurídica sobre as leis nacionais.

Entre os cerca de 15 milhões de muçulmanos da Europa há pouquíssimas mulheres que usam esses véus, conhecidos como burqas ou niqabs. Apesar de serem raros, eles são vistos por alguns políticos como um símbolo das dificuldades de assimilação dos muçulmanos à sociedade europeia.

A resolução da Assembleia diz que "uma grande maioria dos muçulmanos europeus compartilha dos princípios que estão na base das nossas sociedades" e deplora a discriminação contra eles, inclusive a proibição de minaretes em mesquitas, aprovada num referendo na Suíça em novembro.

O texto, entretanto, recomenda aos muçulmanos do continente que "abandonem quaisquer interpretações tradicionais do Islã que neguem a igualdade de gênero e limitem os direitos das mulheres." "As mulheres são iguais aos homens em todos os aspectos, e devem ser tratadas como tal."

A tradição do véu "pode ser uma ameaça à dignidade e liberdade das mulheres," e "nenhuma mulher deve ser compelida a usar uma vestimenta religiosa por sua comunidade ou família."

A resolução traça uma distinção entre a religião islâmica e o movimento político conhecido como Islamismo, que não aceita a separação entre Estado e religião, o que segundo a Assembleia é fundamental para as democracias europeias.

Muitos muçulmanos da Europa, diz o texto, "carecem de um conhecimento adequado do Islã, muito menos de outras religiões, o que pode torná-los vulneráveis ao "Islamismo" como uma forma religiosamente disfarçada de extremismo político."