Congresso Nacional deverá votar diversos projetos contrários a princípios cristãos

O Senado tem essa semana em sua pauta de votação quatro projetos que suscitam preocupação entre líderes cristãos.

Os projetos PLC 103/2012, PLC 122/2006, PLS 236/2012 e PLC 72/2007 tratam de questões que interferem diretamente no estilo de vida apregoado pelos cristãos e são vistos como nocivos às tradições familiares, liberdades de expressão e crença, e de opinião.

O PLC 103/2012 refere-se ao Plano Nacional de Educação (PNE) e possui itens que tratam da orientação sexual e gênero. Caso seu texto seja aprovado como está proposto, a legislação abriria uma brecha para que educadores de todo o país estimulem as crianças ao conhecimento sexual ainda na infância.

O PLC 122/2006 é o polêmico projeto que, segundo ativistas gays, trata do combate à homofobia. Na visão dos líderes cristãos e parlamentares das bancadas evangélica e católica, o projeto é uma “mordaça gay”, pois interfere no direito ao livre pensamento e à liberdade de expressão, além de ser visto como inconstitucional por muitos justamente por estabelecer privilégios a cidadãos homossexuais.

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP), deputado federal, usou seu Twitter para alertar sobre os riscos deste projeto: “O PL 122, se aprovado, corre o risco da pedofilia ser naturalizada como variante da orientação sexual e gênero, criminalizando os contrários [a essa prática]”.

PLS 236/2012 trata da reforma do Código Penal, e possui itens que criminalizam pessoas que sejam contra a “livre orientação sexual e à igualdade gênero” e circunstâncias variáveis relacionadas a essa questão. A pregação cristã contra a homossexualidade, prostituição, adultério e poligamia poderia ser classificada como criminosa, caso o texto seja aprovado como está.

O PLC 72/2007 prevê que um transexual mude o nome de batismo em sua Certidão de Nascimento para incluir o nome que deseja adotar depois da cirurgia de mudança de sexo. O projeto é de autoria de Luciano Zica, um ex-deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e tem o apoio de boa parte dos parlamentares da base de sustentação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Já na Câmara dos Deputados, o projeto apelidado de “Lei da Palmada” deverá ser discutido e votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) esta semana. A lei prevê que castigos físicos impostos pelos pais aos filhos sejam considerados criminosos.

O pastor Marco Feliciano pediu aos fiéis que orem e se manifestem contra os projetos: “Divulgue nas redes sociais, escreva e telefone para os senadores da República, pedindo que estejam atentos [...] Preferi alertar agora porque creio na oração da madrugada: ‘Eu amo aos que me amam, e os que de madrugada me buscarem, me acharão’. PV 8:17”.