Durante a votação recente de uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que condena as violações de direitos humanos no Irã, a postura do governo brasileiro foi a de se abster.

Em 2015, por decisão do governo de Dilma Rousseff, o Brasil também se absteve em votação de resolução idêntica na ONU. Na ocasião, a postura foi duramente criticada pelo senador Aloysio Nunes, que hoje é o chanceler brasileiro.

O Itamaraty não quis se pronunciar sobre os motivos de Aloysio adotar a mesma política que criticava no passado. Como estava à frente do Comitê de Relações Exteriores do Senado dois anos atrás, Aloysio convocou o então chanceler Mauro Vieira para dar explicações, em uma audiência pública, por que o Brasil não condenou as violações aos direitos humanos reconhecidamente praticadas pelo Irã.

  Segundo a ONU, pelo menos 530 pessoas foram executadas pelo governo iraniano no ano passado. A maioria delas por crimes relacionados a drogas. Pelas leis islâmicas em vigência no país, a pena de morte é aplicável para quem pratica a homossexualidade.

Outro aspecto que chama atenção no relatório do Conselho é a “fatwa” (decisão baseada na lei islâmica) que proíbe mulheres de andar de bicicleta em público. Em setembro, o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, anunciou que isso “Atrai a atenção de homens e expõe a sociedade à corrupção, e, dessa maneira, vai contra a castidade das mulheres”.

A decisão da ONU este ano foi de renovar o mandato da relatora Asma Jilani Jahangir, que seria uma enviada especial para monitorar a situação no Irã, mas ela ainda não recebeu permissão oficial para fazê-lo.

Apesar da abstinência do Brasil e de mais 12 nações, a resolução do Conselho de Direitos Humanos foi aprovada com 22 votos a favor e 12 contrários. O porta-voz da chancelaria iraniana, Bahram Ghasemi, fez críticas à adoção da resolução da ONU, classificando-a de “seletiva e rancorosa” e que foi por “motivações políticas”.

A justificativa apresentada pela embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, representante do Brasil na ONU em Genebra, foi que “Apesar das preocupações legítimas a respeito da situação dos direitos humanos no país, o Brasil reconhece os esforços [do Irã] para promover reformas incrementais.”

A embaixadora também disse que encoraja “o governo do Irã a manter e aprofundar o diálogo com a senhora Jahandir”.

Segundo a coordenadora de política externa da ONG Conectas, Camila Asano, “O posicionamento do Brasil é contraditório: o governo brasileiro diz reconhecer a importância da relatoria e pede para que o Irã siga dialogando, mas não vota a favor da resolução que estende o mandato da relatora”.

A postura do Brasil na política externa desde que Michel Temer assumiu é marcada por mudanças. Apesar de ter ficado ao lado de Israel logo que assumiu interinamente a presidências, em junho nas últimas votações do ano passado, seguiu as decisões de China, Cuba e Arábia Saudita, totalizando 10 resoluções contra Israel.

Isso inclui o não reconhecimento do Muro das Lamentações como um local judaico e, alinhando-se às nações islâmicas, considerar Jerusalém “território palestino ocupado”. Com informações de Folha