A concessão de passaportes diplomáticos a líderes evangélicos tem causado reações negativas por parte de alguns setores da sociedade, principalmente entre grupos ateus e ativistas dos direitos dos homossexuais.

Ao longo da semana foram anunciadas as concessões dos passaportes especiais para pastores como Valdemiro Santiago, R.R. Soares e Samuel Ferreira, o que motivou a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) a criar uma petição pública pedindo ao Itamaraty que cancele os documentos.

– Exigimos que o Itamaraty cancele o passaporte diplomático do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, já que o mesmo não possui nenhum cargo diplomático ou missão oficial de acordo com o decreto 5.978/2006 – diz um trecho da carta da ATEA, para explicar que o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus não tem cargo diplomático, de forma que não teria direito receber este passaporte.

O Ministro de Estado das Relações Exteriores concedeu o documento aos líderes religiosos sob o argumento de que tal passaporte também pode ser dado “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”. Seguindo esse mesmo argumento, um grupo de ativistas gays solicitou nessa quinta feira passaportes diplomáticos a 14 de seus membros, como resposta à concessão aos pastores.

– (A concessão de passaportes diplomáticos) não pode ser privilégio ou de uma religião, ou de um grupo. Senão é discriminação – afirmou Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

– Vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT – escreveu Reis no ofício encaminhado ao Itamaraty, segundo informações do Estadão.

De acordo com o jornal Estado de Minas, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também irá pedir explicações ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) sobre os passaportes diplomáticos concedidos a líderes religiosos evangélicos.

– Só usei as prerrogativas do meu passaporte diplomático uma vez, para ‘furar fila’ em um aeroporto, pois estava atrasada para embarcar em um voo para a China, em missão oficial. Não vejo a necessidade da concessão aos líderes religiosos. Cobrarei do Itamaraty as justificativas, que devem estar dentro da legalidade – afirma a deputada.