A proibição para que transgêneros sirvam nas Forças Armadas americanas foi autorizada pela Suprema Corte dos EUA nesta terça-feira (22). A medida, que foi proposta pelo presidente Donald Trump, recebeu cinco votos a favor e quatro contra, demostrando a inclinação mais conservadora que a corte adquiriu no final de 2018.

O caso foi parar na Suprema Corte dos EUA depois que a proposta para proibir transgêneros nas Forças Armadas foi bloqueada pela Justiça. Com isso, o presidente americano enviou uma medida com alegações de que a incorporação de transgêneros “coloca em risco a letalidade e eficácia militar”.

Outras alegações do presidente americano para impedir que transgêneros sirvam nas Forças Armadas são os “tremendos custos médicos e interrupções” no trabalho. Essa decisão de Trump invalidava uma política anunciada pela gestão do ex-presidente americano Barack Obama.

Críticos do veto alegam que ele atenta contra o direito à igualdade, que está na Constituição americana.

Histórico

Em março do ano passado, o Pentágono apresentou a proposta para proibir nas Forças Armadas transgêneros que desejavam ou já haviam passado pelo processo de transição de gênero e que tivessem um histórico de disforia de gênero, um transtorno que ocorre devido ao desconforto entre o sexo biológico e a identidade de gênero.

A entrada em vigor da proposta, porém, foi bloqueada pela Justiça, diante de recursos que argumentavam que a medida era discriminatória e violava os direitos constitucionais.

Com o impasse, o governo de Trump decidiu levar seu veto ao Supremo em novembro, para que a principal corte do país se pronunciasse sobre essa política. Argumentou que o bloqueio judicial forçou o Exército a manter uma política anterior, apesar de um relatório elaborado pelo Pentágono ter estabelecido que a incorporação de transgêneros “coloca em risco a letalidade e eficácia militar”.

A decisão do Supremo Tribunal é provisória, até que o complexo processo judicial, que ainda está em análise produza sentença definitiva.

Oposição

A líder democrata da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, afirmou que a decisão de Trump de banir transgêneros foi construída para “humilhar homens e mulheres corajosos que procuram servir ao seu país”.

O Pentágono elogiou a decisão do Supremo e afirmou que a medida foi baseada em julgamento militar para garantir que as Forças Armadas americanas “continuem sendo as mais letais e efetivas do mundo em combate”.

Não há números oficiais sobre transgêneros nas Forças Armadas dos Estados Unidos. Um estudo de 2016, no entanto, estimou que havia cerca de 2.450 na época.