Foi aprovado na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo (SP), um projeto de lei proposto pelo vereador Rafael Demarchi (PSD) para a instalação de placas em diversos locais do município com os dizeres “São Bernardo do Campo é do Senhor Jesus”. Porém, o projeto foi vetado pelo prefeito Luiz Marinho (PT), que afirmou se tratar de uma medida inconstitucional.

– Em São Bernardo, cerca de 90% das pessoas são católicas ou evangélicas. A proposta visava homenagear Jesus e não uma religião. A cidade já homenageou tantas pessoas, incluindo Mussolini, que era um ditador – explicou o vereador sobre o projeto, que em seu texto justifica a validade da medida afirmando que o Brasil é o maior país cristão do mundo.

– Talvez até fora de tempo, mas sempre em tempo, nossa cidade homenageia o Filho de DEUS, JESUS, o Cristo. A ELE toda honra e toda glória. Considerando-se a relevância da matéria, estas são as razões pelas quais esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei – diz o texto do projeto.

– Fui o vereador mais ajudado por igrejas evangélicas em toda a região. Havia uma demanda dos evangélicos e de muitos pastores por essa medida – completa Demarchi, que é evangélico e frequenta a Igreja Bola de Neve no ABC paulista.

Ao justificar o veto, o prefeito afirmou que o projeto era “claramente inconstitucional” por visar onerar os cofres públicos por motivo religioso, o que fere, segundo ele, a laicidade do Estado.

– O objetivo da proposição era prestar uma homenagem, valorizar o trabalho dos evangélicos. Mas acredito que o resultado atingido seria outro. Como reagiriam os católicos, o pessoal de umbanda, candomblé, os muçulmanos (que são muitos na cidade), os sem religião? Cada um ia querer a sua placa – explicou Luiz Marinho à revista Carta Capital.

– Não cabe a mim fomentar disputas religiosas – ressaltou o prefeito, dizendo ainda que a cidade precisa respeitar a todos sem provocar debate com viés de confronto religioso.

– Isso não combina com o nosso país e com a sociedade plural que defendemos – finalizou Marinho, que disse ainda que um grupo de pastores apoiou o veto por achar que não caberia esse tipo de manifestação e que ela não contribui para a cidade.

Demarchi rebateu as afirmações do prefeito, afirmando que a proposta não viola as leis, pois o custo de cerca de 4 mil reais seria pago por um empresário.

– Se formos analisar inconstitucionalidade por ser um Estado laico, teríamos que mudar nomes de praças, ruas e bairros que fazem referência a temas religiosos. (…) Essa sempre será uma questão de interpretação do que isso significa o laicismo. O Estado é laico e não vai defender nenhuma religião, mas uma placa de homenagem não é defesa – afirmou o vereador, dizendo ainda que o projeto poderia ajudar a recuperar “valores familiares perdidos durante os anos”.