O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 2 mil a um ex-fiel, do município de General Salgado, a 600 quilômetros da capital. O ex-frequentador da Universal alega ter dado o dinheiro na garantia de que seus problemas seriam resolvidos – o que ele alega não ter acontecido.

O ministro Luís Felipe Salomão negou, no dia 10 de fevereiro, o pedido de recurso especial da Igreja Universal. Assim manteve a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça que, em setembro de 2007, entenderam que o ex-fiel foi induzido ao erro com a promessa de que sua vida melhoraria. E, por isso, tinha o direito de receber a doação de volta – em valores corrigidos desde 1999.

O ex-frequentador da Universal, o motorista Luciano Rodrigo Spadacio, de 29 anos, afirmou ter sido convencido por um pastor, identificado apenas como Márcio, a se desfazer de seus bens materiais para ficar com a vida melhor. Foi por isso, que há dez anos, ele vendeu sua única propriedade, um carro Del Rey, por R$ 2.600 e entregou todo o valor à igreja.

Arrependido, ele conseguiu sustar um cheque de R$ 600, mas outro de R$ 2 mil foi resgatado pela igreja. Quando fez a oferta – como é chamada a doação de fiéis à igreja – Luciano frequentava o culto quatro vezes por semana.

Na época, o motorista disse que só ingressou com a ação judicial para reaver o dinheiro por incentivo de seus pais. E afirmou que teria dado mais porque acreditava que realmente poderia mudar de vida. Luciano manifestou a vontade de usar o dinheiro da ação para comprar cestas básicas.

Após a decisão inédita do Tribunal de Justiça, a Igreja Universal recorreu ao STJ. Ao negar o pedido, o ministro Luís Felipe Salomão argumentou que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar provas. Isso é dever do TJ.