Organizações de defesa dos direitos da mulher discutiram hoje (30), na Câmara dos Deputados, a separação entre Estado e Igreja. Segundo a coordenadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Soraya Fleischer, a Igreja marca presença muito forte nas questões de saúde pública no Brasil.

“Em casos como aborto, atendimento de pessoas homossexuais e planejamento familiar, a primeira coisa que a gente tem que levar em conta é que estamos pleiteando que a Constituição seja cumprida. Quando a gente vai decidir sobre política pública, lei e população como um todo, não podemos tolerar que parlamentares e juristas se pautem por uma ética religiosa pessoal”, disse Fleischer durante o Seminário Estado Laico, Saúde e Justiça Social.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que participou do seminário, afirmou que a religião no Brasil tem fortes componentes culturais, econômicos e políticos, mas que as parlamentares devem garantir eficácia no encaminhamento de políticas públicas de saúde.

Para a secretária de Defesa da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Carmem Oliveira, o governo deve fortalecer políticas de controle da natalidade. Ela citou a questão da gravidez precoce, que leva adolescentes a interromper os estudos.

O seminário é promovido pelas entidades Cfemea, Católicas pelo Direito de Decidir e Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro. Entre os temas principais, estão homofobia e legalização do aborto.

O debate sobre a interrupção da gravidez ganhou força quando o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu que o aborto seja tratado como questão de saúde pública, para evitar a morte de mulheres que se submetem a esse procedimento de forma insegura.