O Escola Sem Partido foi criado como movimento político,  pelo advogado Miguel Nagib, em 2004. foi ganhando força e acabou sendo a base do Projeto de Lei 7180/14. Após semanas de intenso debate e adiamentos, a comissão especial que analisava a proposta decidiu arquivar a proposta nesta terça-feira, 11.

Seu presidente, o deputado Marcos Rogério (DEM/RO), não vai mais convocar reuniões do colegiado. Assim, faltando poucos dias de trabalho da atual legislatura, o tempo hábil para a votação em plenário se esgotou.

O projeto poderá ser retomado na próxima legislatura, mas os trabalhos iniciarão praticamente “do zero”. O autor do projeto ou um dos 10 apensados pode pedir o desarquivamento, mas será necessário formar uma nova comissão especial para analisar a matéria.

Chama atenção que a reunião de hoje acabou cancelada por falta de quórum. Ou seja, não havia deputados suficientes no plenário. O painel eletrônico registrava 16, o número necessário, mas muitos deputados, principalmente a favor do projeto, deixaram o local logo após marcarem presença. Vitória da oposição, liderada pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Maria do Rosário (PT-RS), que conseguiram obstruir a análise da matéria várias vezes.

“A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação. A próxima legislatura terá uma nova comissão, novo presidente, novo relator, novos componentes”, explicou Marcos Rogério.

O projeto prevê a proibição “de doutrinação política e ideológica” pelos professores, além de não permitir a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Inclui a afixação de um cartaz em sala de aula, listando os deveres dos professores.