O juiz Muhammad Husseini disse em um veredicto no dia 29 de janeiro que é contra a lei islâmica um muçulmano deixar o islã e por isso negou o pedido de mudança de status religioso de Mohammed Hegazy em seu documento de identidade (entenda o caso).

“O juiz disse que ele poderia ter a crença que quisesse no coração, mas no papel não poderia se converter”, contou um dos representantes legais de Hegazy ao Compass.

A decisão do juiz Husseini foi fundamentada no Artigo II da Constituição Egípcia que faz da lei islâmica, a sharia, a base para a lei egípcia. O juiz disse que, de acordo com sharia, o islã é a religião final e mais completa.

Segundo ele, os muçulmanos já praticam a plena liberdade religiosa e não podem voltar a uma crença mais antiga (o cristianismo ou o judaísmo).

Questionamento

“O que aconteceu é uma violação aos meus direitos básicos", disse o cristão Mohammed Hegazy, depois da audiência à Associação Copta dos Estados Unidos. "O que o Estado tem a ver com a religião que eu abraço?"

Gamal Eid, líder da Rede Árabe de Informação para Direitos Humanos (ANHRI, sigla em inglês) cujos advogados têm representado o convertido, disse que ele ficou bastante desapontado com o veredicto.

“O juiz nem sequer escutou nossa defesa e nós não tivemos sequer a chance de falar antes do tribunal", disse Eid.

Em uma audiência anterior, Gamal Eid e sua equipe de advogados pediram a anulação do caso por conta de problemas de procedimento técnicos. O primeiro advogado de Hegazy, Mamdouh Nakhla, havia cometido vários erros processuais e se retirou em agosto passado após sofrer uma série de ameaças de morte.

Gamal Eid esperava reabrir o caso depois de pedir ao Departamento de Estado Civil do Egito para que mudasse a afiliação religiosa na identificação de Mohammed Hegazy, um pedido sem precedentes para um ex-muçulmano. Ele esperou o departamento rejeitar o pedido para então processar o governo.

Perseverança

Apesar da decisão, disse um representante da ANHRI, Hegazy ainda planeja apelar da decisão ou se possível abrir um novo caso. O esposa dele, Zeinab, também uma convertida do islã, planeja ir à Corte pedir o seu registro como cristã.

Ameaças de morte forçaram o casal, que teve uma filha em janeiro, a se esconder desde que o caso ganhou as manchetes dos jornais em agosto de 2007.

Embora vários muçulmanos se convertam ao cristianismo a cada ano, o estigma social de deixar o islã força a maioria a esconder a decisão. A designação religiosa de muçulmano na identidade obriga que eles tenham uma vida dupla. São obrigados a se casar segundo a sharia e a receber instrução religiosa islâmica na escola.

O desejo de Mohammed Hegazy era ganhar o status de cristão para que sua filha também pudesse viver como cristã.