Suprema Corte reconhece gênero neutro, para quem não é homem nem mulher

Australianos poderão ter sexo "não especificado" em seus registros.

Uma decisão da mais alta corte da Austrália na última terça (1) causou grande polêmica. O decreto dizia: “A Suprema Corte reconhece que uma pessoa pode não ser nem do sexo masculino, nem do sexo feminino. Permite, assim, o registro do sexo de uma pessoa como ‘não especificado’”. Ou seja, surgiu o precedente legal para o chamado “gênero neutro”.

Qualquer australiano que assim desejar pode agora ser legalmente reconhecido assim. Foi uma vitória de um processo que se arrastava na justiça desde que foi movido por uma pessoa que se identifica como “Norrie”. Nascido homem, passou por uma cirurgia de mudança de sexo em 1989 para se tornar mulher.

Sua cirurgia não foi capaz de solucionar sua “identidade sexual ambígua”. Desde então Norrie iniciou uma luta pelo reconhecimento de um novo gênero, não tradicional. Quando decidiu entrar com um processo na justiça para que um gênero neutro fosse introduzido na Austrália foi imensamente criticado.

A decisão da Suprema Corte foi unânime, tendo rejeitado a apelação do estado de New South Wales que exigia o reconhecimento apenas os sexos masculino e feminino. O caso virou manchete em fevereiro de 2010, quando Norrie pediu formalmente um registro no departamento de Nascimentos, Mortes e Casamentos do estado de New South Wales para que sua documentação dissesse “sexo não especificado”.

Os advogados de Norrie argumentaram no tribunal que o ativista era “forçado a viver uma mentira” toda vez que preenchia um documento que apresentava apenas duas opções:  homens e mulheres.

Norrie disse à AFP o ano passado que a maioria das pessoas não tem problema com uma categoria de sexo não-específica. “As pessoas parecem ser capazes de aceitar a verdade. Eu não sou a primeira pessoa como esta na sociedade, sou apenas o primeiro que conseguiu fazer os outros entenderem isso.”

Diferentes grupos que lutam pela igualdade de gênero, como a Intersex International comemoraram muito. “Estamos felizes com essa decisão. Esperamos que a imprensa respeite a diferença entre transgêneros e transsexuais, passando a identificar o gênero ‘não específico’ para pessoas como Norrie”. A entidade espera que casos similares em outros lugares do mundo possam ser igualmente reconhecidos.