O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba denunciou um pastor evangélico pelo crime de intolerância religiosa. O acusado quebrou imagens de representações de entidades das religiões afro-brasileiras em 2012, e divulgou as imagens na falecida rede social Orkut.

A denúncia do MPF foi formalizada na última sexta-feira, 08 de maio. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, os objetos estavam em um terreiro de umbanda, e o pastor admitiu que quebrou uma escultura para “acomodá-la melhor” no compartimento de carga de um carro.

Segundo o G1, o pastor teria dito que as fotos feitas por ele tinham como objetivo apenas mostrar o destino das esculturas para os membros de sua igreja, mas que as imagens vazaram na rede social e o fato ganhou repercussão.

Para o MPF, a atitude do pastor foi uma profanação das imagens de religião diferente da professada pelo acusado: “Ele praticou atos discriminatórios, proferindo insultos às entidades sagradas da religião profanada”, argumentou o procurador Souza.

Na denúncia, Souza diz que o pastor praticou e incitou a discriminação religiosa aos adeptos das religiões afro-brasileiras, destacando que em uma das imagens, ele aparece com um machado, fazendo pose “com uma mão levantada, insinuando que quebraria aquela imagem”.

O Ministério Público Federal entendeu que há provas suficientes da quebra da garantia dada pela Constituição Federal de “liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, conforme previsto no artigo 5º, inciso VI.

“O MPF pede que a Justiça condene o denunciado à pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa, conforme o artigo 20 da Lei n.º 7.716/89. O artigo prevê punição para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, diz trecho do comunicado publicado pelo órgão em seu site.