A coalizão Liga Norte, aliada do governo do premiê Silvio Berlusconi, apresentou nesta segunda-feira uma proposta de lei que penaliza o uso da burca, o véu muçulmano que cobre o rosto e corpo da mulher, na Itália e determina punição de dois anos de prisão e multa de 2.000 euros (cerca de R$ 5.200).

O porta-voz da Liga na Câmara dos Deputados, Roberto Cota, apresentou a proposta aos colegas e disse querer cancelar a lei vigente, emitida em 1975, que proíbe o uso em locais públicos de capacete ou qualquer outro elemento que esconda o rosto "sem motivo justificado".

A deputada da Liga Carolina Lussana afirmou que o acréscimo da justificativa ao uso de uma proteção no rosto provocou inúmeras disputas entre os prefeitos italianos --que chegaram a emitir leis municipais proibindo o uso da burca, mas que eram rechaçadas pelos governos estaduais.

Em sua proposta de lei, a Liga mantém as sanções previstas na lei de 1975, mas inclui na lista de elementos proibidos o uso de lenços como máscaras cobrindo o rosto das pessoas.

"É necessário um equilíbrio entre a liberdade religiosa, que não ninguém quer colocar em dúvida, e a segurança e a ordem pública", disse.

A proposta da Liga gerou críticas da oposição, entre elas da porta-voz do Partido Democrata (PD) na Comissão de Justiça da Câmara, Donatella Ferranti, que tachou a iniciativa de "inconstitucional" por discutir a liberdade religiosa.

Vizinha

A vizinha europeia França também estuda a proibição da burca no país. Em 28 de junho, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou em discurso às duas casas do Parlamento que a burca não era bem-vinda no país, já que era "não um símbolo religioso, mas sim de submissão da mulher".

Um dia depois, o Parlamento da França criou uma comissão para estudar o uso da burca. Os 32 membros da comissão, com integrantes dos quatro principais partidos políticos franceses, realizarão audiências que deverão levar a uma legislação banindo a burca de ser usada em público.