A Câmara analisa o Projeto de Lei 2865/08, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que obriga todas as bibliotecas públicas a manter em seus acervos pelo menos um exemplar da Bíblia Sagrada. Conforme o texto, as bibliotecas também serão responsáveis pela manutenção dos exemplares da Bíblia.

Ao justificar a medida, o deputado ressalta que o Brasil é um país de tradição cristã, “figurando o cristianismo como uma das religiões mais sedimentadas e representativas do sentimento religioso da Nação”. Portanto, destaca, a Bíblia Sagrada possui significativa importância cultural e simbólica para grande parte da população brasileira, “sendo repositório essencial da fé cristã”. Conforme o parlamentar, a proposta atende às aspirações da comunidade cristã, “principalmente das pessoas carentes, para as quais a aquisição de livros, em face de sua renda precária, é dificultada”.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.